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LEGITIMA DEFESA, TEMPO DE REVISÃO:1'15 - Coggle Diagram
LEGITIMA DEFESA
REQUISITOS
Agressão Injusta
não precisa ser crime
Atual ou iminente
Não há legítima def de fato passado nem de fato futuro
Direito próprio ou de 3º
Reação com os meios necessários
proporcionalidade
Uso moderado
Conhecimento da situação de fato justificante
Deve saber que está diante de uma agressão injusta
Elemento subjetivo
Leg Def Real
Leg Def Putativa
imagina que está sendo agredido
Exclui a culpabilidade ou tipicidade
Isenta de pena
leg def real x leg def putativa
cabível
Legítima Def de PJ
é cabível
Ex
legítima defesa do patrimônio público
Leg Def Recíproca
Não é possível
Se for putativa
é cabível
Leg Def da Honra
é cabível
honra pessoal
Não cabe para infidelidade conjulgal
Leg Def Agressiva/Ativa
A reação de defesa configura infração penal
Leg. Def Defensiva/Passiva
Não pratica fato típico
Leg Def Sucessiva
Excesso por parte de quem se defende
permite que o outro aja em leg def.
Erro na execução
está agindo em leg def.
é causa de exclusão da ilicitude
Leg Def x Estado de Neces.
Não cabe a leg def
pois a agressão provocada é justa
TEMPO DE REVISÃO:1'15