Materialização de 20 metas, até o ano de 2024, para assegurar a todos os brasileiros um ensino de qualidade regido por relações democráticas. As metas estabelecidas no PNE são: erradicação do analfabetismo, formação para o trabalho, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.