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PLANEJAMENTO, protelar dívida - Coggle Diagram
PLANEJAMENTO
PPA
revogado
LDO
art. 4°
ANEXOS
ARF
AE
AMF
LOA
Anexo que demonstra compatib.
LOA c/ AMF
Comprovação impacto
Renúncias Fiscais
elab. em combatibilidade
PPA
LDO
d+ normas
Reserva de Conting.
art. 5°
Refinanc. da dívida
em doc. separado
art. 8°
EM 30 DIAS
após púb. da LOA
PE ESTABELECERÁ
Programação financeira (+)
Cronograma exec. mensal desenbolso (-)
ATT
Recursos vinculados finalidade (objeto de gasto)
usado p/ atender exclusivamente
objeto de sua vinculção
ainda que ANO ≠ daquele que ocorreu ingresso
protelar dívida