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PRINCÍPIOS - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS
PLANEJAMENTO
Retrata orçm. programa
PROGRAMAÇÃO
Prog. financ. (+)
Conog. mensal de desembolso (-)
art. 1° § 1°
VEDADO
uso de recursos
finalidade distinta
da especificada pelo cód de fonte de recursos
PRESERV. do PATRIMÔNIO PÚBLICO
ALIENAÇÃO de BENS
REGRA
p/ DK
EXECEÇÃO
Pessoal
Reg. de Prev.
Aut. em LEI
TRANSPARÊNCIA
INSTRUMENTOS
Planos
LDO
LOA
(+) créd. adc.
PPA
Participação Popular
Elaboração
PE
Aprovação
PL
Prestação contas
parecer prévio do TC
Relatórios Periódicos
RREO
bimestral
RGF
quadrimestral
EQUILÍBRIO
LDO
dispõe sobre EQUILÍBRIO
Entre R e D
p/ LOA
LIMITAÇÃO de D
RP nos 2 últ. quad. do último ano de mandato
Endividamento Público
contratação de OP de CRED. por ARO
Pessoal
RESPONSABILIZAÇÃO
CONTROLE & AVALIAÇÃO