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ATOS E COMUNICAÇÃO PROCESSUAL - Coggle Diagram
ATOS E COMUNICAÇÃO
PROCESSUAL
atos de :telephone_receiver:
comunicação
CITAÇÃO
:email:
FICTA :ghost:
por edital :bookmark_tabs:
hora certa :alarm_clock:
PESSOAL :silhouette:
preso :double_vertical_bar:
precatório
militar :male-police-officer::skin-tone-6:
no estrangeiro :world_map:
funcionário pú :flag-br:
INTIMAÇÃO
por carta pr/ro/or :e-mail:
preso :double_vertical_bar:
em audiência :female-judge::skin-tone-5:
NOTIFICAÇÃO
REVELIA
:speak_no_evil:
não é mais comunicado,
salvo sentença
hipóteses
comunicado pessoalmente,
não comparece nem justifica
:question: tribunal do júri
não informa novo endereço
:spiral_calendar_pad:
CONTAGEM
DE PRAZOS
int. na sexta-feira :arrow_right: segunda/dia útil
:arrow_forward: data da intimação
dias corridos
ATOS
DE DOCUMENTAÇÃO :writing_hand::skin-tone-5:
INSTRUTÓRIOS :eye-in-speech-bubble:
SENTENÇAS
:end:
CONSTITUTIVA
:heavy_minus_sign:
:heavy_plus_sign:
DECLARATÓRIA
MANDAMENTAL
EXECUTIVA
CONDENATÓRIA
:double_vertical_bar:
DEC. INTERLOCUTÓRIA
M I S T A S
S I M P L E S
CP
384:
Mutatio libelli
MP adita a denúncia
383:
Emendatio libelli
Juiz dá definição diversa
PRECLUSÃO :red_cross: COISA JULGADA