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Organização da Educação Escolar, Aluna: Franciele Bernardo dos Santos -…
Organização da Educação Escolar
Órgãos do Sistema
União
MEC ( Ministério da Educação)
CNE (Conselho Nacional de Educação)
Estados e Distrito Federal
CEE (Conselho Estadual de Educação)
SEE (Secretarias Estaduais de Educação)
Municípios
CME (Conselho Municipal de Educação)
SME (Secretaria Municipal de Educação)
Níveis
Educação Básica
Educação Infantil
Creche
De 0 a 3 anos
Pré-escola
De 4 e 5 anos
Ensino Fundamental
Séries Iniciais
1º ao 4º ano
Séries Finais
5º ao 9º ano
Ensino Médio
1º, 2º e 3º ano
Ensino Superior
Tecnologia
Bacharelado
Licenciatura
Modalidades
LDB
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Profissionalizante
Educação Especial
PNE
Ensino à Distância
Educação do Campo
Educação Escolar Índigena
Educação Escolar Quilombola
Sistema de Ensino
Público
Privado
Oferta da Educação Básica
Constituição Federal de 1988
LDB e PNE
Inclusão da Educação Infantil
Ampliação da Escolaridade Obrigatória e gratuita
Extensão de Programas Suplementares
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Financiamento da Educação Básica
Lei 9.424 de 1996
FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FPE (Fundo de Participação dos Estados)
MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
Aluna: Franciele Bernardo dos Santos