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Histórico das Constituições Brasileiras - Coggle Diagram

- - - - Federalismo cooperativo - compartilhamento de competências
        
        Unicameralismo no P. Legislativo - penas a Câmara dos Deputados possuía este poder - o Senado apenas colaborava no exercício de certas funções
        
        governo presidencialista- ampliação de suas competências - supressão da figura do vice-presidente
        
        Controle de constitucionalidade - STF passou a se chamar de Corte Suprema. Cláusula de reserva de plenário. Representação interventiva, proposta pelo PGR perante a Corte quando houver violação dos princípios constitucionais sensíveis. Controle concentrado de const.
        
        OBS: controle concentrado (introduzido pela CT 19341) e abstrato introduzido pela EC 16/65
- - - - Estado autoritário e corporativista
        
        Poder: o presidente - autoridade suprema, imensa concentração de poderes. o P.. Legislativo era exercido pelo parlamento nacional, mas na prática não funcionou, o parlamento foi fechado, e as leis e emendas eram feitas por Getúlio Vargas (leis constitucionais)
        
        era portanto, uma constituição flexível
        
        governo: estado de emergência, suspendendo direitos e garantias fundamentais. Os atos do Governo eram imunes ao P. Judiciário
- - - - Inicialmente consagrou o presidencialismo, mas através da EC 4/61, introduziu o parlamentarismo por um curto período, e após plebiscito (na verdade referendo), com a EC 6/63 voltou para o presidencialismo
- - - - Federalismo de integração, em que havia concentração de poder na União, os Estados-membros eram subordinados ao ente central.