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RESPONSABILIDADE CIVIL, EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE, SV 479 - STJ -…

- - - - Guardião:
        
        Proprietário
        
        Possuidor
        
        Mero detentor
      - art. 936 , CC
        
        Responsabilidade civil Objetiva
        
        exclui-se nexo se
        
        Culpa exclusiva da vítima
        
        Força maior
        
        Enunciado 452, CJF - Fato exclusivo de 3º
      - Responsabilidade pela guarda
    - - art. 937, CC
      - Se por falta de Reparos cuja necessidade fosse manifestada
      - .
        
        há divergência
        
        R. Objetiva
        
        Somente se provar a quebra do nexo causal ( caso fortuito/ força maior e culpa exclusiva da vítima) se exime
        
        Doutrina majoritária
        
        R. Subjetiva
        
        Defende-se que a norma não afasta a possibilidade da análise de CULPA
    - - art. 938, CC
      - Responsabilidade civil objetiva
      - Responde pelo dano
    - - SV-492-STF: Locadora responde solidariamente ao locatário
      - Veículo cuja alienação não foi regularizada pelo Detran:
        Antigo dono após transferir a posse e propriedade não mais responde pelos danos causados (STJ - SV-132) - o QUE IMPORTA É A ALIENAÇÃO - VENDA
- - - - Inevitabilidade, mesmo sendo sua causa conhecida (terremoto, apesar de poder ser previsto)
    - - imprevisibilidade, segundo os parâmetros do homem médio
        (...) a, impossibilitando o cumprimento de uma obrigação (um atropelamento, um roubo).
      - Jurisprudência: assalto à mão armada no interior de ônibus coletivo) constitui caso fortuito,
        excludente de responsabilidade da empresa transportadora.
      - STJ entende que o nexo causal somente é excluído em caso de fortuito externo, o F. interno (intrínseco a atividade, relacionado a habitualidade da atividade de risco), não exclui a relação causal, e gerará o dever de indenizar