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Cultura - Coggle Diagram
Cultura
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Estado
protegerá manifest. culturas populares, indígenas e afro-brasil. e outros grupos particip. processo civiliz. nac.
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é facultado E,DF vincular fundo estadual fomento cultura até 0,5% sua receita tribut. líq
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Dano, ameaça patrimônio cultural serão punidos, na forma lei.
P. Púb. c/ colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cult. brasileiro por meio inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriações e outras formas.
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