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Educação - Coggle Diagram
Educação
Princípios
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Valorização profissionais - plano carreira, ingresso concurso prova e título
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piso profissional nac. p/ profissionais escola púb, lei fed.
% mín
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A parcela arrecadação transf. pela U aos Es, DF e Es aos M NÃO é considerada p/ efeito de calc.
Recurs. púb. serão destin. esc. púb, pod ser dirigidos esc. comunitárias, confessionais ou filantrópicas desde q
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Plano nac. educ. (lei)
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Promove
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promoção humanística, científica e tecnológica do país.
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CF n veda expressam, porém n pode ser exercido pq n há lei q regulamente.
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Serão fixados conteúdos mín. p/ ensino fundam. asseg. formação básica e resp. valores cult. e artist. nac. e regionais
edu. básica púb. terá como fonte adic. finan. a contrib. social salário edu. recolhidas pelas empresas na forma da lei.
As cotas estaduais e municipais serão distrib. proporcionalm. nº alunos matriculados na edu. básic nas rede púb. ensino.