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TEORIA DO CRIME (classificação dos crimes) - Coggle Diagram
TEORIA DO CRIME (classificação dos crimes)
SIMPLES
COMPLEXO (SENT. ESTRITO)
TIPO PENAL + TIPO PENAL
PRINC. DA CONSUÇÃO
CRIME FIM ABSORVE O MEIO
EX: ROUBO
COMPLEXO (SENT. AMPLO)
TIPO PENAL + CONDUTA (EM TESE) LÍCITA
EX: DENÚNC. CALUNIOSA
ULTRA COMPLEXO
TIPO PENAL + TIPO PENAL + TIPO PENAL (QUALIFICADORA/MAJORANTE)
EX: ROUBO COM PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
CRIME COMPLEXO COM QUALIF./MAJORANTE
INSTANTÂNEO
CONSUM. IMEDIATA
PERMANENTE
PERDURA NO TEMPO
FLAGRANTE A QUALQUER MOMENTO
SÚM. 711, STF
NOVA LEI + GRAVOSA SE APLICA ENQUANTO N CESSADA A PERMANÊNCIA
EVENTUALMENTE PERMANENTES
EX: FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA
INSTANTÂNEO COM EFEITOS PERMANENTES
EX: BIGAMIA
EX: ADULTERAÇÃO SINAL
:forbidden: FLAGRANTE A QUALQUER MOMENTO
CRIME A PRAZO
EX: LESÃO CORPORAL GRAVE - INCAPACIDADE POR + 30 DIAS
EX: APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA (SE CONSUMA APÓS 15 DIAS)
LEI DETERMINA O PRAZO DE CONSUMAÇÃO
HABITUAL
REITERAÇÃO DE ATOS
CADA CONDUTA ISOLADAMENTE NÃO É PUNÍVEL
:forbidden: TENTATIVA
EX: CURANDERISMO