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SS - Assitência Social - Coggle Diagram
SS - Assitência Social
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N é direito todos, apenas quem precisa
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Objetivos
proteção família, maternid, infância, adolesc, velhice
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garantia salário mín. mensal PCD e IDOSO q n possui meio prover própria manutenção ou tê-la provida por sua família, conforme lei.
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É facultado E, DF vincular até 0,5% receita tributária líq.
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