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Direito Penal - Geral Sujeito Passivo, *Doente Mental tem capacidade Penal…
Direito Penal - Geral Sujeito Passivo
Conceito
Titular do bem jurídico protegido pela lei penal, o qual é violado em razão da conduta criminosa pelo sujeito ativo.
Pode :check:
Qualquer Pessoa :silhouette:
Física :person_with_blond_hair:
Jurídica :factory:
Nascituro (feto) :baby::skin-tone-2:
Não Pode :forbidden:
Mortos :skull:
Sujeito Passivo
Família
Art. 138, §2º, CP
Calúnia contra morto
Art. 212, CP
Vilipêndio a cadáver
Animais :dog2:
Sujeito Passivo
Coletividade :silhouettes:
Sujeito Passivo
Constante,
mediato
, formal, geral,
indireto
Estado
Sujeito Passivo em
toda
prática de infração penal
Eventual,
imediato
, material, particular, acidental,
direto
Titular do bem jurídico protegido
pela lei penal e
atingido pela conduta
criminosa
Dividido em:
Comum :silhouette:
Sem
qualidade específica
Próprio :baby:
Exige
qualidade específica
"Infanticídio" (Art. 123, CP)
Crimes Vagos :!?:
Sujeito Passivo
Indeterminado/Não existe :question:
Coletividade :silhouettes:
Exemplos
Crime contras animais :dog2:
Porte Ilegal de arma :gun:
Diferente :forbidden:
Sujeito Passivo Desconhecido :silhouette:
Sujeito ativo e passivo ao mesmo tempo?
A ampla doutrina entende que
NÂO
, com base no princípio da alteridade (só é crime se atinge bem jurídico alheio).
*Doente Mental tem capacidade Penal Ativa
