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CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Coggle Diagram
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935.
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A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo
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Em 1937, foi descoberta a tentativa de golpe que seria o Plano Cohen. Diante desta ameaça, Getúlio Vargas declara a criação do Estado Novo. De uma só vez, dissolve a Câmara dos Deputados e o Senado e outorga uma nova Constituição ao país. Esta deveria passar por um referendo, mas tal nunca aconteceu.
o poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores ou de Deputados Estaduais.
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Com a Constituição de 1937, o poder do presidente atingiu seu ápice centralizador
Em cerimônia simbólica, no Rio de Janeiro, foram queimadas as bandeiras estaduais, proibidos os hinos regionais e os partidos políticos locais
governou de maneira ditatorial até 1945 quando sofreria um golpe de Estado articulado pelo Exército e parte das forças conservadoras brasileiras.
Fechamento do Poder Legislativo nos três níveis (Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais)
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Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos