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Concessão, Permissão, Convênio - Coggle Diagram
Concessão
PPPs
Patrocinada
Serviço
Tarifa
+
Administrativa
contrato de prestação de serviços
Licitação
Concorrência
PJ
OU
Consórcio de PJs
Prazo determinado
Desempenho por conta e risco
Permissão
Licitação
sem modalidade específica
Contrato de adesão
PF ou PJ
Desempenho por sua conta e risco
Convênio
Consócio Público
somente U, E, DF e M
Objetivo comum
Direito Público
Associação Pública
Lei
+
Ratificação do protocolo de intenções
Lei cria
Direito Privado
Lei autoriza
segue a Legislação Civil
Acordo de esforços mútuos
Não há remuneração
Não tem personalidade jurídica