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ISS - Coggle Diagram
ISS
Aspectos Gerais
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Jurisprudências
Transporte Metropolitano
✅Se transporte começar numa cidade, passa pro outras e depois termina na cidade origem, tem ISS
Locação de Bens Móveis
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Se houver Locação + Serviços, tem ISS só sobre Serviços ✅
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Fato Gerador
Prestação de SERVIÇOS da lista da Lei Complementar LC 116/03, fora do âmbito do ICMS,
❗DESDE QUE municípios os adotem
Jurisprudências
✅ Serviço de COMPOSIÇÃO GRÁFICA, personalizada ou sob encomenda ➡ só ISS
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CONTRIBUINTES
Local do ISS
Local do estabelecimento PRESTADOR 🏬, ou, na ausência, do DOMICÍLIO DELE 🏠
Exceções
(algumas)
Local do Tomador:
- Planos de Saúde 👨🏻⚕️ e Assistência Médico-Veterinária 🐶
- Administradoras de Cartão de Crédito/Débito 💳
- Agenciamento, Leasing, Franquia
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