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PROVA TESTEMUNHAL, Prof.Yegor Moreira Jr-Processo Civil- - Coggle Diagram
PROVA TESTEMUNHAL
INTRO
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ADMISSIBILIDADE
FATOS CONTROVERTIDOS
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INADMISSIBILIDADE
Art. 406 e Art. 443
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FATO INCONTROVERSO
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CONFISSÃO OU EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO (Ex: Prova de propriedade imóvel somente pela Matrícula do Imóvel)
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QUESTÕES TÉCNICAS
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INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
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INQUIRIÇÃO DE AUTORIDADES
Art. 454.
MINISTROS DE ESTADO E DO PODER JUDICIÁRIO
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DEPUTADOS E SENADORES
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CHEFES DO PODER EXECUTIVO
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PROCURADORES-GERAIS(MP, ESTADO E MUNICIPIOS) E ADVOGADOS-GERAIS (UNIAO)
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:bank:
LOCAL
EM SUA RESIDÊNCIA
:bank:
OU ONDE EXERCEM SUA FUNÇÃO
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EMBAIXADORES
:flag-br:
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INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
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ORDEM
SEPARADAMENTE
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PRIMEIRO AS TESTEMUNHAS DO AUTOR E DEPOIS AS DO RÉU
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ORDEM PODERÁ SER INVERTIDA
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:bank:
LOCAL
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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SE RESIDIR EM OUTRA COMARCA, a ouvida será feita por carta precatória
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RESTRIÇÕES À OUVIDA DE TESTEMUNHAS- art. 447 do CPC
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IMPEDIMENTO
art. 447, § 2º :no_entry::heart_eyes:
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COMPANHEIRO, CÔNJUGE, ASCENDENTE E DESCENDENTE OU COLATERAL ATÉ 3. GRAU
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PARTE NA CAUSA
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QUEM INTERVÉM EM NOME DE UMA PARTE
SUSPEIÇÃO art. 447, § 3º
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INIMIGO DA PARTE OU O SEU AMIGO ÍNTIMO
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INTERESSE NO LITÍGIO
INCAPAZES art. 447, § 1º
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INTERDITO POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL
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CEGO E O SURDO
quando depender dos sentidos que lhes faltam
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MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS
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INFORMANTE
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ADMITIR O DEPOIMENTO DAS MENORES, IMPEDIDAS OU SUSPEITAS
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INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE
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CONTRADITA
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:woman-wrestling:
NO MOMENTO DA QUALIFICAÇÃO, ANTES DO INÍCIO DO DEPOIMENTO
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A PARTE DEVE APRESENTAR AS RAZÕES DA CONTRADITA
Ex: Provas Documentais; Testemunhais
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A PARTE PODE ARGUIR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA
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PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
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SUBSTITUIÇÃO
Art. 451
I - QUE FALECER;
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II - QUE, POR ENFERMIDADE, NÃO ESTIVER EM CONDIÇÕES DE DEPOR
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III - QUE, TENDO MUDADO DE RESIDÊNCIA OU DE LOCAL DE TRABALHO, NÃO FOR ENCONTRADA
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NÚMERO DE TESTEMUNHAS
art. 357, § 6º
TOTAL DE DEZ
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NO MÁXIMO,
TRÊS PARA CADA FATO CONTROVERTIDO
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INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
art. 357, § 4º
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INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
SE O ADVOGADO SE COMPROMETER A LEVAR
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DEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
A) FRUSTRADA A INTIMAÇÃO PELO ADVOGADO (COMPROVADA PELO ENVIO DO CONVITE-A.R- PELO ADVOGADO)
:male-judge::email:
B) A PARTE DEMONSTRAR A SUA NECESSIDADE;
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D) A TESTEMUNHA FOR ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DEFENSORIA PÚBLICA;
OU:male-judge::email:
C) FIGURAR DO ROL SERVIDOR PÚBLICO OU MILITAR;
:male-judge::email:
E) FOR DAQUELAS QUE DEVEM SER OUVIDAS EM SUA RESIDÊNCIA OU ONDE EXERCEREM SUA FUNÇÃO ; AUTORIDADES PÚBLICAS-PRESIDENTE, GOVERNADOR, MINISTROS (ART. 454).
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Prof.Yegor Moreira Jr-Processo Civil-