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6 - D. ADM Organização administrativa - Coggle Diagram
6 - D. ADM
Organização
administrativa
Descentralização
Pessoas políticas que desempenham funções por meio de pessoas diversas (distribuição de competência), resultará na criação de entidades administrativas (Autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista
Tem personalidade jurídica
Não existe relação de hierarquia. Existe relação de vinculação
Existe a tutela administrativa - controle finalístico ou supervisão ministerial
Formas de
descentralização
Outorga
Lei cria Adm. indireta
Transfere titularidade + execução do serviço
Delegação/colaboração
Ato/Contrato
(concessão, permissão e autorização)
Transfere só a execução
Territorial ou geográfica
Centralização
Pessoas políticas desempenham funções por seus próprios órgãos (União, Estados, DF e municípios)
Tem personalidade jurídica
Desconcentração
Resultará na criação de órgãos públicos
Órgãos não tem personalidade jurídica
Existe relação de hierarquia
Existe autotutela dentro dos órgãos
Concentração
Extinção de órgãos públicos
3º setor/paraestatais
OS's
OSCIP's
Sistema "S"
Fund. apoio
Entidade sem fins lucrativos
para colaborar com o Estado