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PROCEDIMENTOS I, iconfinder_icon-22-one-finger_315340, iconfinder_auction…

- - - - HC e RESE
        
        15 min
    - - fala antes do réu
  - - - 15 min
  - - - prazo em dobro
        
        dividido igualmente
  - - - tempo comum
  - - - 30min
  - - - Exceto
        
        tratar de tutela provisória
    - - Exceto
        
        decisão de relator
        
        o extinguiu na Ação rescisória, MS ou reclamação
    - - EECCAA (ECA - DUPLICADO)
      - EXCEÇÃO
        
        REEXAME NECESSÁRIO
- - - - exposição do processo
        
        Revisor pode aditar
        
        Sustentação oral(1° autor, 2° réu)
        
        Depois Proc. Just pode fazer sustentação
        
        Discussão entre os juízes
        
        Votação(maioria)
        
        1 more item...
    - - máx 10 dias
- - - - Presidente
        
        48h
      - não suspende os prazos dos recursos
- - - - Gerência Jud
        
        publicada no DJM Eletrônico
        
        ou intima as partes
        
        5 dias de antecedência
        
        da sessão
        
        Disponibilizada no site do TJ
        
        Afixada na secretaria
    - - HC
      - MS
      - Conflito de compt
      - Agravo de execução penal
      - RESE
      - ED
      - DICA
        
        MISERACH
      - Impedimento
      - Suspeição
    - - Hipóteses
        
        Convocação de juiz para compor quorum
        
        Inscrição de adv. para sustentação oral/assistir
        
        Solicitação do Proc Just
    - - 1° Proc criminais com réu preso
      - 2° HC e MS
      - 3° Maior de 60 anos ou doença grave
    - - Convocação de desemb para compor quorum
      - inscrição de advogado para sustentação oral
      - solicitação do Procurador de Justiça
      - Pedido de desembargador
        
        motivo relevante
  - - - 10 dias
        
        prorrogável 1x