Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Homicídio - Coggle Diagram
Homicídio
Paga -> antecede prática do crime
Promessa recompensa -> recebimento após a prática
Torpe-> Indigno
Fútil -> Insignificante (desproporcional à vida)
: ciúme; ausência de motivo;
-->
: 12 a 30 anos motivo: gênero
-->
Integrantes FN + SP
3°
deixa de prestar imediato socorro à vítima
não diminuir consequências
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
Fuga evitar prisão
Perdão Judicial --> Dano maior ao próprio agente!
Pena: Detenção 1 a 3 anos
Dosimetria:
Agrav + atenuantes
Causa Aumento + Diminuição pena
Pena base
Qualificadoras
Traição
emboscada
dissimulação
defesa do ofendido;
Outro Crime
execução
ocultaçao
impunidade
Meios
insidioso I cruel I perigo
I
I
I
I
Qualificaçao + agravantes de penas
Princípios
Ne bis in idem
O mesmo agravante nao pode ser tb qualificadoras
Mesma circunstancia nao prejudica o réu 2x
Outros crimes não há problemas aplicar Art. 61
Causa aumento pena
praticado contra pessoa < 14 ou > 60 anos
Competencia Juri
outros crimes (concurso material)
Causa aumento pena 1/3 até 1/2
Prestação serviço
grupo extermínio-->
dependentes químicos
minorias
menores infratores
Conjuga
Qualificado+Privilegiado
hipotese privilegio paragrafo 1° natureza subjetiva
crime motivado por valor moral + traição!
qualificadoras natureza objetivas
Privilegiado
