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SUJEITOS DO PROCESSO (parte1) - NCPC - Coggle Diagram

- - - - Quem exerce? A defensoria pública
      - Quando nomeará?
        
        INCAPAZ (+) NÃO TIVER REPRESENTANTE/INTERESSES COLIDIREM > (ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE)
        
        RÉU PRESO REVEL/ RÉU CIDATO POR HORA CERTA/EDITAL > (ENQUANDO NÃO CONSTITUIR ADVOGADO)
  - - - salvo > quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
    - - I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;
      - II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles;
      - III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da
        família;
      - IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a
        extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges
  - - - Instancia originária
      - Fase recursal (TJ, TRF,Tribunal superior)
- - - - I - expor os fatos em juízo conforme a verdade;
      - II - não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes
      - de que são destituídas de fundamento;
      - III - não produzir provas e não praticar atos inúteis ou
      - desnecessários à declaração ou à defesa do direito;
      - IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; :red_flag:
        
        (ATO ATENTATÓRIO Á DIGNIDADE DA JUSTIÇA) :red_flag:SANÇÃOMCRIMINAL,CIVIL EPROCESSUAL (+) MULTA ATÉ 20% DO VALOR DA CAUSA
      - V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações,modificação temporária ou definitiva; atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer
      - VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;
        
        (ATO ATENTATÓRIO Á DIGNIDADE DA JUSTIÇA) :red_flag:SANÇÃOMCRIMINAL,CIVIL EPROCESSUAL (+) MULTA ATÉ 20% DO VALOR DA CAUSA
        
        Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação do atentado,
    - - NÃO SE APLICA AO ADVOGADO PÚBLICO,PRIVADO/DEF.PÚB/MP
    - - NÃO SE APLICA AO ADVOGADO PÚBLICO,PRIVADO/DEF.PÚB/MP