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Renúncia de receita - Coggle Diagram
Renúncia de receita
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Alteração de alíquota
A LRF retira o caráter de renuncia na alteração de alíquota dos seguintes impostos (não precisa adotar medidas compensatórias para as perdas de receitas)
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sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)
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que implique redução discriminada de
tributos ou contribuições. Pode ocorrer de forma isolada ou conjunta com a modificação da base de cálculo
Crédito presumido
é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e
objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropriado valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
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Atenção! Não se considera renúncia de receita o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao
dos respectivos custos de cobrança. Neste caso, o controle é patrimonial por não envolver fluxo de caixa, provocando a baixa de eventuais ativos já constituídos.