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03.01 - Estabelecimento Empresarial - Coggle Diagram
03.01 - Estabelecimento Empresarial
fundo de comério
ou azienda
conjunto de bens organizados
usados na empresa
empresa = atividade
bens =
elementos
do estabelecimento
organização racional dos bens
aviamento
capacidade do estabelecimento de gerar lucro
atributo
da empresa
clientela x frequesia
cliente
habitual
freguês
eventual
não é suj. de direitos
não possui personalidade jurídica
pode ser objeto unitário de direitos
negociado como um todo unitário
nat jurídica
universalidade de fato
bens reunidos por vontade do titular
destinação que o empresário dá
=/= universalidade de direito
bens reunidos por vontade da lei
universalidade
conjunto de elementos visto como coisa unitária
não representa a mera junção dos seus elementos
=/= patrimônio
nem todos os bens do patrimônio são parte do estabelecimento
apenas os afetados à atividade-fim
vários estabelecimentos (ex: sede e filiais)
clientela e aviamento próprios
podem ser vendidos separadamente
sede
conotação administrativa
domicílio da sociedade
=/= principal estabelecimento
conotação econômica
maior fluxo de negócios + de onde emanam suas decisões
=/= subsidiária
outra sociedade
personalidade jurídica prória