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Classificações da despesa orçamentária - Coggle Diagram
Classificações da despesa orçamentária
Quanto à alteração do patrimônio líquido
Despesa efetiva
Provocam EFETIVA alteração no
patrimônio líquido da entidade no momento de sua realização
Despesa não efetiva
NÃO PROVOCAM EFETIVA
alteração no patrimônio líquido da entidade no momento de sua
realização.
Quanto à inclusão no cálculo do resultado primário
Primárias são incluídas
Financeiras, não são
Não alteram o endividamento líquido no exercício
Esfera orçamentária
Orçamento da seguridade social
Orçamento de investimento
Orçamento fiscal
Classificação Institucional (quem realiza o gasto)
Órgão orçamentário
1 e 2º dígitos
Corresponde a agrupamentos de
unidades orçamentárias.
Unidade Orçamentária
3º, 4º E 5º dígitos
Corresponde ao agrupamento de
serviços subordinados ao mesmo órgão São responsáveis pela
realização das ações governamentais, recebendo para
isso dotações orçamentárias.
Classificação Funcional (área de atuação governamental)
Função
1 e 2º dígitos
Representa a função típica ou
principal do órgão responsável pelo gasto
Subfunção
3º, 4º e 5º dígitos
Representa um nível de agregação
imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da
atuação governamental.
Classificação por estrutura programática
A classificação programática informa:
o tema da política pública (por meio do programa);
o que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa, o que será feito, para que é feito, como
é feito, o que será produzido ou prestado e como será mensurado (por meio da ação);
onde é feito e onde está o beneficiário do gasto (por meio do subtítulo);
quanto se pretende entregar (por meio da meta física)
Programa: Instrumentos que visam atender ou solucionar uma demanda da sociedade
Ações: operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de programa
Atividades
contínua e permanente, necessárias à manutenção das ações do governo
Operações especiais
Não
contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações, bem como também
não
geram produto,
não
geram contraprestação direta sob forma de bens ou serviços
projetos
limitado no tempo, expandi ou aperfeiçoa ações do governo