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COMPETÊNCIA - NCPC (Esquema da aula do Estratégia) - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA - NCPC (Esquema da aula do Estratégia)
REGRAS ESPECÍFICAS DA COMPETÊNCIA
ALIMENTOS
Domicílio/Residência do alimentando
PESSOA JURÍDICA
Sede
Flial
SOCIEDADE INFORMAL
Exercício das atividades
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Local da satisfação
ESTATUTO DO IDOSO
Residência do idoso
CONTRA CARTÓRIO
Serventia
REPARAÇÃO DO DANO
Lugar do ato/fato
CONTRA ADMINISTRADOR/GESTOR DE NEGÓCIO ALHEIO
Lugar do ato/fato
ACIDENTE DE VEÍCULO
Domicílio do autor
Local do fato
FORO DE ELIÇÃO
CRITÉRIOS
TERRITORIAL
VALOR
VONTADE DAS PARTES
CONTRATO ESPECÍFICO + ESCRITA
ABUSIVIDADE DO FORO DE ELIÇÃO
GENERALIDADES
Juridição > Poder uno
Competência
Critérios
Territorial
Funcional
Objeto
AÇÃO DE DIREITO PESSOAL
REGRA: FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU
PARTICULARIDADES
(+)de 1 domicílio
Qualquer deles
Incerto/desconhecido
Onde for encontrado
Domicílio do autor
Não tem domicílio no BR
Domicílio do autor
Ambos não possuem domicilio no BR
Qualquer foro
2 réus com domicílios diferentes
Autor escolhe
Ação de direito fiscal
Domicílio do réu
Na residência
Encontrado
Ação de direito pessoal sobre bens imóveis
REGRA: FORO DO SITUAÇÃO DA COISA (ABSOLUTA)
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Domicílio do réu
Foro da eleição
Ações "casa Mortis"
1ª REGRA: último domicílio do réu
2ª REGRA: Não houver domicílio certo
Foro dos bens bens imóveis
3º REGRA: Não haver domicílio certo (+) Não ter imóveis
Foro dos bens móveis
Ação contra réu ausente
Último domicílio
Ação que envolvem a fazenda pública
Federal
Estadual
Município > Foro do município do réu
Autora
Domicílio do réu
Réu
Domicílio do autor
Local do ato/fato
Situação da coisa
Capital
Ações de família
Parte vunerável
Incapaz > Domicílio do responsável pelo incapaz
Vítima de violência domestica > Domicílio da vítima
Ultimo domicílio do casal
Domicílio do réu
