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PROVAS EM ESPÉCIE, TEMPO DE REVISÃO: 5'40'' - Coggle Diagram
PROVAS EM ESPÉCIE
INTERCEPTAÇÃO TEL
Gravação
feita por um dos interlocutores
Interceptação
feito por 3º
sem
o conhecimento dos interlocutores
Vedada
Não houver indícios de autoria/part
Prova puder ser feita por outros meios
Quando o crime tiver pena de detenção
Escuta
feita por 3º
com
conhecimento de 1 dos interlocutores
Requisitos
Ordem judicial
Instrução proc penal
Investigação criminal
Crime com pena de reclusão
Determinada
de ofício
requerimento
MP
inquérito
Ação penal
autoridade policial
na fase de inquérito
Prazo
15 dias
prorrogável por + 15 dias
várias vezes
desde q indispensável
Serendipindade
encontra prova de outro crime
é admitido
até se for crime punido com detenção
A prova pode ser compartilhada em proc adm
CONFISSÃO
Total
Parcial
Judicial
Extrajudicial
Divisível
confessa uma parte em um dia
no outro confessa mais um pouco
Retratável
quantas vezes quiser
Livre convencimento do juiz
INTERROGATÓRIO
Meio de prova e de defesa
Direito ao silêncio
Tolerância com a mentira
não pode produzir novos crimes
Não pode sem defensor
1°
Qualificação do réu
2°
Perguntas sobre o crime(mérito)
Aqui há direito ao silêncio
PROVA PERICIAL
Crime deixa vestígios
Crime não transeunte
Indispensável o exame de corpo de delito
Crime transeunte
não deixa vestígios
A confissão do acusado
não supre
o exame
Vestígios desapareceram
a prova testemunhal pode suprir
Perito oficial
Basta 1
Perito não oficial
2 pessoas idôneas
Tem que prestar compromisso
O laudo pericial não vincula o juiz
TESTEMUNHAL
Regra
Obrigado a depor
Exceção
Pode recusar
ascendente
descendente
afim em linha reta
conjuge
ainda que separado
irmão
Se não tiver outra prova
será obrigado a depor
Proibido de depor
em razão da função deve guardar segredo
Ex
padre
médico
advogado
Compromisso de dizer a verdade
Não se aplica aos
deficientes mentais
menores de 14 anos
pessoas desobrigadas a depor
Inquirição
Sistema presidencialista
não é mais adotado
O juiz repassa a pergunta
Sistema direto
As partes perguntam diretamente
Ordem
1°
Parte que arrolou a testemunha
2°
A outra parte
3°
Juiz
STJ
Se o juiz começa perguntando
nulidade relativa
TEMPO DE REVISÃO: 5'40''