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acumulação - Coggle Diagram
acumulação
descobrir acumulação irregular
notificação
servidor escolhe 1
renúncia
proventos aposentadoria
se não escolhe
:no_entry:
processo disciplinar
defesa por escrito :construction: :newspaper:
até o último dia
10 dias
se não pedir :red_cross:
boa-fé
exonerado de um
má-fé
demissão
destituição
perde proventos
dos dois cargos
se declaração falsa
não aplica
:red_cross:
+comissão/confiança
salvo
interino
substituição
vedada
participação
+1 concelho
salvo secretário estado
