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AULA 12-DAS SERVIDÕES-ART. 1378 - Coggle Diagram
AULA 12-DAS SERVIDÕES-ART. 1378
INTRO-ART. 1.378 CC
:house_buildings:
:house_buildings: Um prédio (dominante) usa ou frui de parte de outro imóvel (serviente) em seu benefício
:house_buildings::unamused: PRÉDIO SERVIENTE- QUE VAI SE SUJEITAR AO INTERESSE DO PRÉDIO DOMINANTE
:house_buildings: :smiley: PRÉDIO DOMINANTE É O QUAL SE BENEFICIA DA SERVIDÃO
:house_buildings: é um negócio jurídico celebrado entre dois imóveis de proprietários distintos, no qual um tenha direito real sobre a coisa alheia.
CLASSIFICAÇÃO
:crossed_flags:
Quanto às condutas das partes
:crossed_flags:
:smiley: POSITIVA
DEIXA REALIZAR UMA ESTRADA
:zipper_mouth_face:
NEGATIVA
O PRÉDIO SERVIENTE ESTÁ VEDADO DE REALIZAR DETERMINADAS AÇÕES
Quanto à natureza dos prédios envolvidos
:crossed_flags:
:male-farmer:
SERVIDÃO RÚSTICA
ENVOLVE PRÉDIOS RURAIS
:cityscape:
SERVIDÃO URBANA-ENVOLVE PRÉDIO NA ÁREA URBANA
Quanto à Possibilidade de constatação física exterior
: :motorway: :eyes:
:motorway: :eyes:
APARENTE
VISÍVEL A OLHO NU EX: SERVIDÃO DE PASSAGEM :motorway:
:no_entry:
NÃO APARENTE
NÃO É VISÍVEL EX: CANALIZAÇÃO DE ÁGUA
FORMA DE CONSTITUIÇÃO
:file_cabinet:
:file_cabinet: :skull:
CAUSA MORTIS- TESTAMENTO
:file_cabinet::alarm_clock:
USUCAPIÃO
:eye:
SOMENTE SE A SERVIDÃO FOR APARENTE
:alarm_clock:
PRAZO DE 10 ANOS, SE HOUVER TÍTULO
:alarm_clock:
PRAZO DE 20 ANOS, SE NAO HOUVER TÍTULO
:no_entry:
VEDADO O USUCAPIÃO DE SERVIDÃO NÃO APARENTE
ex: Encanamento de esgoto.
:file_cabinet::memo:
ATO INTER VIVOS- ESCRITURA PÚBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR
:file_cabinet:
PARA TER EFICÁCIA
ERGA OMNES
, NECESSÁRIO REALIZAR O REGISTRO NO C.R.I- A SERVIDÃO NÃO SE PRESUME!
:wrestlers:
DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES
REMOÇÃO
Art. 1384-CC:recycle::wrestlers:
POSSIBILIDADE A REMOÇÃO DA SERVIDÃO PARA OUTRO LOCAL DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE O PRÉDIO DOMINANTE OU SERVIENTE
:recycle::
POR ACORDO DAS PARTES
:recycle:
A REQUERIMENTO DO PRÉDIO SERVIENTE DESDE QUE ARQUE COM AS DESPESAS DE REMOÇÃO
:recycle:
A REQUERIMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE DESDE QUE ARQUE COM AS DESPESAS DE REMOÇÃO
:recycle:
O PRÉDIO DOMINANTE PODE USAR E FRUIR SEM QUE SOFRA CONSTRIÇÃO DO PRÉDIO SERVIENTE BEM COMO REALIZAR OBRAS NA SERVIDÃO
:building_construction::wrestlers:
MESMO HAVENDO A DIVISÃO DOS PRÉDIOS ENVOLVIDOS, A SERVIDÃO PERMANECE INALTERADA (INDIVISÍVEL)
Art. 1386-CC :heavy_division_sign: :wrestlers:
RESPEITO A DESTINAÇÃO DA SERVIDÃO. NÃO PODE HAVER AMPLIAÇÃO DA SERVIDÃO
Art. 1385-CC:place_of_worship::wrestlers:
DESPESAS DA MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO
Art. 1380-CC:moneybag::wrestlers:
EXCEÇÃO, CABE AO PRÉDIO SERVIENTE ARCAR COM AS DESPESA EXTRAORDINÁRIAS OU ACORDADAS
:moneybag:
SE HOUVER PLURALIDADE DE PRÉDIOS DOMINANTES, CABE A TODOS PARTILHAR AS DESPESAS DA SERVIDÃO
:moneybag:
REGRA GERAL, CABE AO PRÉDIO DOMINANTE ARCAR COM AS DESPESA ORDINÁRIO
S :moneybag:
CARACTERÍSTICAS (P.A.P.I)
:performing_arts:
:performing_arts: :tophat:
ACESSÓRIA
- A SERVIDÃO É ACESSÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. A SERVIDÃO NÃO EXISTE SEM OS PRÉDIOS
:performing_arts: :wedding:
PERPETUIDADE
VEDADO SERVIDÃO POR PRAZO DETERMINADO. A SERVIDÃO SE PERPETUA NO TEMPO ATÉ QUE OCORRA UMA CAUSA EXTINTIVA.
:performing_arts::classical_building:
PREDIALIDADE
-NECESSÁRIO HAVER PELO MENOS 2 PRÉDIOS DE PROPRIETÁRIOS DISTINTOS
:performing_arts::no_entry:
INALIENÁVEL
É VEDADA ALIENAÇÃO DA SERVIDÃO. NÃO PODE VENDER OU DAR EM GARANTIA A SERVIDÃO
:skull_and_crossbones:
EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES
PELO NÃO USO DA SERVIDÃO DURANTE 10 ANOS CONTÍNUOS
ART. 1389 CC:alarm_clock::skull_and_crossbones:
ART. 1388 CC
A REQUERIMENTO DO PRÉDIO SERVIENTE- RENÚNCIA DO PRÉDIO DOMINANTE
:raising_hand::skin-tone-2::skull_and_crossbones:
CONFUSÃO
QUANDO O PRÉDIO DOMINANTE E SERVIENTE SEJAM DO MESMO PROPRIETÁRIO
ART. 1389 CC :woman-with-bunny-ears-partying::skull_and_crossbones:
PELO ACORDO DAS PARTES
ART. 1387 CC :handshake::skull_and_crossbones:
A REQUERIMENTO DO PRÉDIO SERVIENTE- NÃO HÁ MAIS UTILIDADE DA SERVIDÃO
ART. 1388 CC :poop::skull_and_crossbones:
