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CONTRT. ², exepcionalidade - Coggle Diagram
CONTRT. ²
EXCEÇÃO CONTRATO Ñ CUMPRIDO
Suspender Obrigações
QNDO outra parte não cumpre as dela
NÃO SE APLICA C/ ADM. PÚBLICA
EXCETO Ñ PG
(+) 90 dias
EMPRESA
Nunca rescinde UNILATERALMENTE
TEORIA DA IMPREVISÃO
Acontecimentos imprevisíveis
REVISÃO CONTRATUAL
FORÇA MAIOR
CASO FORTUITO
RESCISÃO UNILATERAL
FATO DO PRÍNCIPE
Príncipe = ESTADO
Determinação p/ TODOS
Atinge contrados
de maneira indireta
ALT. CONTRATO
Fato ocorrido
Ñ provocado pelas partes
FATO DA ADM.
Adm. conversando com contratado
REAJUSTE
Situações Previsíveis
ACONTECE
12 em 12 meses
PUBLICAÇÃO
Providenciar
até 5° dia útil mês seguinte
DA ASSINATURA
Publicar
20 dias
após as providências
TERMO DE CONTRATO
Obrigatório
p/ valores elevados
SALVO
compra c/ entrega imediata
integral dos bens
Facultativo
Carta-contrato
Nota de empenho de despesa
Autorização compra
Ordem de exec. serviço
DURAÇÃO CONTRATOS
REGRA
Vigência dos créd. orçam.
12 meses
VEDADO
Contratos indeterminados
EXCETO
Serviços Contínuos
até 60 meses
(+) 12m
exepcional
autorização autorid. superior
Planos/programas PPA
Equip. Prod. Informática
ATÉ 48 meses
120 meses
Seg. Nacional
Forças Armadas
Alta complex. tecnológica
Defesa Nacional
Pesq. Científica/tecnológica
ETAPA FINAL (Recebimento provisório)
OBRAS/SERV.
Provisoriamente
Definitivamente
COMPRAS/LOCAÇÃO
Provisoriamente
Definitivamente
DISPENSADO EM
Gêneros perecíveis
Serv. Profissionais
Obras/serv.
até 176 mil
exepcionalidade