CONTROLE
CONCEITOS, TIPOS E SISTEMA
TIPOS DE
CONTROLE
QTO À POSIÇÃO
DO ÓRGÃO
CONTROLADOR
INTERNO
EXTERNO
SOCIAL
AULA 13
QTO À
INICIATIVA
QTO À NATUREZA
DO ÓRGÃO CONTROLADOR
AULA 7
ADMINISTRATIVO /
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIAL
QTO AO
MOMENTO
CONCOMITANTE (PARI PASSU /
SIMULTÂNEO / PROSPECTIVO)
POSTERIOR (A POSTERIORI / SUCESSIVO / RETROSPECTIVO /
SUBSEQUENTE / CONSEQUENTE / REPRESSIVO)
PRÉVIO (EX ANTE / A PRIORI / ANTECEDENTE /
PREVENTIVO / PERSPECTIVO / ANTERIOR)
QTO À NATUREZA
TIPOS / FOCOS / ASPECTOS
DE MÉRITO
DE LEGALIDADE
PROVOCADO
COMPULSÓRIO
DE OFÍCIO
QTO AO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO
SUBORDINAÇÃO
VINCULAÇÃO
FINALÍSTICO
DECORRE DO PODER DE AUTOTUTELA
DISPENSA LEI EXPRESSA
CONTROLE POLÍTICO É UMA
ESPÉCIE DE CONT EXTERNO
ENGLOBA O CONTROLE Q A
ADM DIR EXERCE SOBRE A ADM IND
CONTROLE DA ADM DIR SOBRE A ADM IND
MSP: CONTROLE EXTERNO
CABM: CONTROLE INTERNO EXTERIOR
CGU PODE FISCALIZAR RECURSO
Q A UNIÃO REPASSA PARA MUNICÍPIO???
SIM!!! segundo o STF
INTERNO OU EXTERNO???
CONTROLE INTERNO
POIS O CONTROLE É SOBRE O RECURSO
NÃO SOBRE O MUNICÍPIO
TCU: CONTROLE EXTERNO
PODE SER CHAMADO TB DE CLASSIFICAÇÃO:
- QTO À AMPLITUDE DO CONTROLE; e
- QTO A EXTENSÃO DO CONTROLE
OBJETO CONTROLADO:
ASPECTOS DE VALIDADE
DOS ATOS ADM
SEMPRE POR PROVOCAÇÃO
CONTROLE POLÍTICO
INSTRUMENTOS
DECORRE DO INC XXXV, ART 5º
PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
AÇÃO POPULAR
HABEAS DATA
HABEAS CORPUS
MANDATO DE INJUNÇÃO
MANDATO DE SEGURANÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONALIDADE
OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO
EX.: RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
LEGALIDADE
NÃO PODE ENTRAR EM ASPECTOS DE MÉRITO
É O PRÓPRIO CONTROLE INTERNO
ALCANÇA O MÉRITO E OS ASPECTOS DE VALIDADE
PODE SER DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO
TB É EXTERNO
DIVIDIDO EM:
PARLAMENTAR DIRETO / POLÍTICO (ESPECIE)
CASAS LEGISLATIVAS OU COMISSÕES
PARLAMENTAR INDIRETO / TÉCNICO OU TÉCNICO FINANCEIRO
CLs/COMISSÕES, TCs OU TCs + CLs/COMISSÕES
TIPO DE CONTROLE POLÍTICO (GÊNERO)
ATUA SOBRE DECISÕES POLÍTICAS DO PEx
PODE SER SOBRE O PJud???
SIM!!! RARAMENTE!!!
ATUA SOBRE O MÉRITO (EM REGRA)
MAS PODE ATUAR SOBRE OS ASPECTOS DE VALIDADE??? SIM!!! RARAMENTE!!!
A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DOS PARLAMENTOS É FUNÇÃO TÍPICA
DIVIDE-SE EM CONTROLE DE
LEGITIMIDADE E LEGALIDADE (ESTRITO)
avalia a EFICÁCIA, EFICIÊNCIA,
EFETIVIDADE e ECONOMICIDADE
verifica a CONFORMIDADE dos procedimentos
com as DISPOSIÇÕES NORMATIVA
LEGITIMIDADE
NÃO BASTA SER LEGAL
TEM Q SER LEGÍTIMO E MORAL
QUESTÃO
PRINCIPIOLÓGICA (PRINCÍPIOS)
AXIOLÓGICA (VALORES)
LEGALIDADE
PREVISTO NA CF
SEU DESRESPEITO CARACTERIZA DESVIO DE FINALIDADE
SE O INTERESSE PRIVADO SE SOBREPÕE É ILEGÍTIMO
PREVISTO NA CF
ECONOMICIDADE
RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO DO ATO
RECAI TANTO SOBRE OS MEIOS (PROCESSO)
QTO SOBRE OS FINS (RESULTADOS)
TEM PREVISÃO NA CF
EFICIÊNCIA
RECAI SOBRE OS MEIOS
TB AVALIA A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO
PREVISTO NAS NORMAS DE AUDITORIA DO TCU
EFICÁCIA
AVALIA O PRODUTO ALCANÇADO
DE ACORDO COM O PADRÃO ALMEJADO
RECAI SOBRE OS FINS
PREVISTO NAS NORMAS DE AUDITORIA DO TCU
SE RELACIONA COM A EFICIÊNCIA E COM A ECONOMICIDADE
EFETIVIDADE
AVALIA SE OS IMPACTOS DESEJADOS
P/ A POPULAÇÃO FORAM ALCANÇADOS
APLICAÇÃO
DE SUBVENÇÕES
RENÚNCIA
DE RECEITAS
ENTRE ÓRGÃOS DO MESMO ENTE
ENTRE DIFERENTES ENTES
OCORRE DENTRO DE QUALQUER PODER
SE BASEIA NO PODER HIERÁRQUICO
SE BASEIA NO PODER DISCIPLINAR
TIPICAMENTE INTERNO
TIPICAMENTE EXTERNO
AFERIDO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA PRÁTICA
DO ATO ADMINISTRATIVO
CONFERE / CORRIGE ANTES DO ATO SER
COLOCADO NO MUNDO JURÍDICO
ZELA PELA MANUTENÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
OCORRE ANTES DA FORMAÇÃO DO ATO ADM
PODE EXISTIR EXIGÊNCIA LEGAL Q O ATO SÓ INTEGRE O MUNDO JURÍDICO APÓS O CONTROLE SER REALIZADO
EXEMPLOS
APROVAÇÕES (CONT ADM)
AUTORIZAÇÕES (CONT ADM)
O EMPENHO DA DESPESA COMO
CONDIÇÃO P/ A SUA REALIZAÇÃO (CONT ADM)
APROVAÇÃO DO SENADO P/ A NOMEAÇÃO,
PELO PR, P/ DETERMINADOS CARGOS (CONT POL)
COIBI TEMPESTIVAMENTE
EXEMPLOS
ACOMPANHAMENTO
DE OBRAS
ACOMPANHAMENTO
DE EDITAIS PUBLICADOS
DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
SOLICITAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO
TC NÃO PODE EXIGIR Q TODOS OS EDITAIS SEJAM ENVIADOS
AUTOMATICAMENTE P/ CONTROLE PRÉVIO (SÓ POR SOLICITAÇÃO)
NÃO É PACÍFICO Q TC FAZ CONTROLE PRÉVIO
É PACÍFICO Q TC FAZ CONTROLE CONCOMITANTE
PODE SER DE OFÍCIO
OU POR PROVOCAÇÃO
PREDOMINANTE NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
INTUITO DE CORRIGIR O ATO
E/OU SANCIONAR O PROLATOR DO ATO
EXEMPLOS
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PR
APLICAR MULTAS
ATOS DE REGISTRO DE PESSOAL
ATO COMPLEXO
PELA PRÓPRIA FUNÇÃO ADM
Q PROLATOU O ATO CONTROLADO
FEITO PELA PRÓPRIA AUTORIDADE Q EDITOU O ATO,
POR AUTORIDADE SUPERIOR OU
POR CONTROLE DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
QDO A ADMINISTRAÇÃO É PROVOCADA A SE
MANISFESTAR POR AGENTE EXTERNO
EXEMPLOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS
DENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES