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CONTROLE CONCEITOS, TIPOS E SISTEMA, TIPOS DE CONTROLE - Coggle Diagram

- - - - SIM!!! segundo o STF
        INTERNO OU EXTERNO???
        
        CONTROLE INTERNO
        POIS O CONTROLE É SOBRE O RECURSO
        NÃO SOBRE O MUNICÍPIO
        
        TCU: CONTROLE EXTERNO
- - - - ACOMPANHAMENTO
        DE OBRAS
      - ACOMPANHAMENTO
        DE EDITAIS PUBLICADOS
        DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
      - ATOS DE REGISTRO DE PESSOAL
        ATO COMPLEXO
  - - - PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PR
      - APLICAR MULTAS
  - - - APROVAÇÕES (CONT ADM)
      - AUTORIZAÇÕES (CONT ADM)
      - O EMPENHO DA DESPESA COMO
        CONDIÇÃO P/ A SUA REALIZAÇÃO (CONT ADM)
      - APROVAÇÃO DO SENADO P/ A NOMEAÇÃO,
        PELO PR, P/ DETERMINADOS CARGOS (CONT POL)
      - SOLICITAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO
        TC NÃO PODE EXIGIR Q TODOS OS EDITAIS SEJAM ENVIADOS
        AUTOMATICAMENTE P/ CONTROLE PRÉVIO (SÓ POR SOLICITAÇÃO)
- - - - RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO DO ATO
      - RECAI TANTO SOBRE OS MEIOS (PROCESSO)
        QTO SOBRE OS FINS (RESULTADOS)
      - TEM PREVISÃO NA CF
    - - RECAI SOBRE OS MEIOS
      - TB AVALIA A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO
      - PREVISTO NAS NORMAS DE AUDITORIA DO TCU
    - - AVALIA O PRODUTO ALCANÇADO
        DE ACORDO COM O PADRÃO ALMEJADO
      - RECAI SOBRE OS FINS
      - PREVISTO NAS NORMAS DE AUDITORIA DO TCU
      - SE RELACIONA COM A EFICIÊNCIA E COM A ECONOMICIDADE
    - - AVALIA SE OS IMPACTOS DESEJADOS
        P/ A POPULAÇÃO FORAM ALCANÇADOS
  - - - LEGITIMIDADE
        
        NÃO BASTA SER LEGAL
        TEM Q SER LEGÍTIMO E MORAL
        
        QUESTÃO
        PRINCIPIOLÓGICA (PRINCÍPIOS)
        AXIOLÓGICA (VALORES)
        
        SEU DESRESPEITO CARACTERIZA DESVIO DE FINALIDADE
        SE O INTERESSE PRIVADO SE SOBREPÕE É ILEGÍTIMO
        
        PREVISTO NA CF
      - LEGALIDADE
        
        PREVISTO NA CF
- - - - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
      - TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS
      - DENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES
- - - - PARLAMENTAR DIRETO / POLÍTICO (ESPECIE)
        CASAS LEGISLATIVAS OU COMISSÕES
        
        ATUA SOBRE DECISÕES POLÍTICAS DO PEx
        PODE SER SOBRE O PJud???
        SIM!!! RARAMENTE!!!
        
        ATUA SOBRE O MÉRITO (EM REGRA)
        MAS PODE ATUAR SOBRE OS ASPECTOS DE VALIDADE??? SIM!!! RARAMENTE!!!
      - PARLAMENTAR INDIRETO / TÉCNICO OU TÉCNICO FINANCEIRO
        CLs/COMISSÕES, TCs OU TCs + CLs/COMISSÕES
  - - - CONSTITUCIONALIDADE
      - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO
        EX.: RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
      - LEGALIDADE
      - NÃO PODE ENTRAR EM ASPECTOS DE MÉRITO
    - - AÇÕES CONSTITUCIONAIS
      - AÇÃO POPULAR
      - HABEAS DATA
      - HABEAS CORPUS
      - MANDATO DE INJUNÇÃO
      - MANDATO DE SEGURANÇA
      - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
      - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL