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19/05 1 CLÁUSULAS EXORBITANTES (Parte 6), Serviço Essencial, Grande Vulto …
19/05 1
CLÁUSULAS EXORBITANTES
(Parte 6)
OCUPAÇÃO PROVISÓRIA
BENS ; PESSOAL; SERVIÇO
EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS
De Execução Contratual
De Proposta (Licitação)
Modalidades
Seguro-garantia
Fiança Bancária
Caução (Dinheiro ou Títulos)
Serviço Essencial
Princípio Continuidade
Grande Vulto - Complexidade: até 10%
82 milhões
1º Acautelar Falta 2º Recisão Contrato
TEMA IMPORTANTE!!!
FACULDADE
Externalizada no Edital
Limitada 1%
Pregão - Não exige
Regra - até 5%
Bens Púlicos - Garantias + valores
Escolha do Particular
Prévia
