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Contratos em espécie: Compra e venda - Coggle Diagram
Contratos em espécie: Compra e venda
Elementos:
Coisa/ Objeto
Lícito
Disponibilidade.
A coisa negociada deve estar disponível para ser negociada.
Ex: A coisa pode ser inalienável
Possibilidade de transferência ao comprador
Casos em que isso não acontece
2) Não pertence ao vendedor mas a terceiro
1) Quando já pertence ao próprio comprador
Individuação.
determinável ou determinado.
Existência
art.483 CC.
O preço.
Certeza
Seriedade
Dinheiro
art. 315 e 318 do C.C
Consentimento
Natureza jurídiza
Consensual.
Formal ou informal.
Contrato típico
Translativo de propriedade
Oneroso
Bilateral ou sinalagmático
Por regra comutativo.
Observação:
Corpóreos
móveis, imóveis,, semoventes
Incorpóreos
valores na bolsa, direitos autorais
Transferência
Móvel
Tradição
Imóvel
Registro
Efeitos
Sinalagma/ bilateral.