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DH: Evolução Histórica - Coggle Diagram
DH: Evolução Histórica
Origem
Período axial
Lei das XII Tábuas(450a.C.)
Séc VIII
Código de Hamurabi (sec.XVIIIa.C.)
Bill of Rights (1689)
Parlamento
Cria leis
Governa
Separação de poderes: Institucio
Inglaterra: Parlamento rebela contra Rei
Magna Carta
Base: Devido processo legal + tribunal do juri
: Vincula o Rei a Lei
Petition of Rights(1628):
Declaração liberdade civis
Traços devido processo legal
Justiça: Tributos + não Prisão arbitrária + Família nao acomoda exercito em casa
Habeas Corpus Act (1679)
Iniciou: Devido processo legal
Originou
HC atual
Mandado segurança
Instrumento para evitar prisão arbitrária
Declaração Cortes de Leão (1188)
Contra concentração de poder
Tentativa limite poder soberano
Senhores feudais vs poder central
Estados Nacionais
reconcentra poder soberano
Liberdades específicas aos nobres
processo lento
: Vincula o Rei a Lei