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Direito Penal - Geral Sujeito do Ativo Crime I - Coggle Diagram
Direito Penal - Geral
Sujeito do Ativo Crime I
Conceito :thought_balloon:
Indivíduo que pratica a infração penal.
Pode ser :question:
Qualquer pessoa física :silhouette:
Capaz :muscle::skin-tone-2:
Maior ou igual a 18 anos
Praticar de forma :runner:
Direta
Autor
"Verbo núcleo do tipo"
Indireta
Partícipe
"Contribuição relevante"
Autor Mediato
"Usa pessoa não culpável como instrumento do crime"
Denominações
Agente
Ofensor, agressor
Investigado
"Investigação policial"
Indiciado
"Inquérito policia"
Acusado
"Ação Penal"
Condenado
"Trânsito em julgado"
Criminoso e Delinquente
"Estudo da criminologia"
Crimes :hocho:
Comum :silhouette:
Qualquer pessoa
Sem condição/qualidade
Próprio :female-police-officer:
(especial)
Qualidade/Condição especial
Infanticídio
Crimes funcionais
Funcionário Púb. contra Adm. Púb.
Furto de coisa comum
Cordeiro
Condômino
Sócio
de mão-própria :hand::skin-tone-2:
Qualidade/Condição especial
Não pode ser delegada
Art. 342 "Falso testemunho
Admite Participação :check:
Não Admite Coautoria :red_cross:
