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Direito Civil - Coggle Diagram

- - - - justiça
      - equidade
      - eticidade
- - - - A proteção à imagem deve ser ponderada com outros interesses
        
        constitucionalmente tutelados, especialmente em face do direito de amplo acesso à
        
        informação e da liberdade de imprensa. Em caso de colisão, levar-se-á em conta a
        
        notoriedade do retratado e dos fatos abordados, bem como a veracidade destes e, ainda,
        
        as características de sua utilização (comercial, informativa, biográfica), privilegiando-se
        
        medidas que não restrinjam a divulgação de informações.
    - - Os direitos da personalidade, regulados de maneira não-exaustiva pelo Código
      - Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º,
      - inc. III, da Constituição (princípio da dignidade da pessoa humana). Em caso de colisão
      - entre eles, como nenhum pode sobrelevar os demais, deve-se aplicar a técnica da ponderação