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18/05 3 PODER CONSTITUINTE (Parte 1), Diretamente, Cria Novo…
18/05 3
PODER CONSTITUINTE
(Parte 1)
TITULARIDADE
Emmanual Sieys
Doutrina Moderna
FORMAS DE EXERCÍCIO
Democrático (Convenção)
Autocrática (Outorga)
TIPOS
Originário
Derivado (Constituido)
Reformador
Decorrente
Diretamente
Indiretamente
Cria Novo Estado/Ordenamento/
Constituição
Nação
Povo
Ditadura
Nova Constituição
Altera Constituição - Revisão/Emenda
Elaborar Const. Estaduais