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CLASS. REC. PÚB, RESULTADO PRIMÁRIO, nat. financ. / junto à inictv.…
CLASS. REC. PÚB
ORIGEM/PROCEDÊNCIA/JURÍDICA
Originária
ESTADO = PARTICULAR
Ex: serviços, aluguel
Dir. Privado
Derivada
Soberania Estatal
Ex: impostos
Dir. Púb.
REGULARIDADE
ORDINÁRIA
corriqueira
Geralmente
RC
EXTRAORDINÁRIA
Eventuais
Geramente
RK
PREVISÃO
R.ORÇM.
Previsto LOA
Disponibilidade erário
RC
RK
R.EXTRAOR
Ñ prev. LOA
mero ingresso
entradas compensatórias
Op. Cred. ARO
Emissão
Papel Moeda
OUTRAS Ent. Compens. A & P financeiro
CLASS. CONTÁBIL ou IMPCTO PL
EFETIVA
Afeta PL
Fato Modifcat.(+)
Ex: RC, salvo dívida ativa
R$ ou bem adquirido
RC
REGRA: EFETIVAS
salve receb. DÍVIDA ATIVA
Ñ EFETIVA
Ñ afeta PL
Fato Permutativo
RK, salvo transf. s/ contrapartida
Ex: Op. Crédito
RK
REGRA: Ñ EFETIVAS
salvo transf. K s/ contrapartida
ESFERA ORÇM.
O3 (ORÇAMENTOS)
Invest.
Seg. Soc.
Fiscal
FONTE/DEST. RECURSOS
Princípio da Programação
1° NÍVEL
1 dig.
GRUPO
FONTE DA REC
2° NÍVEL
2 dig.
ESPECIFICAÇÃO FONTE
GRUPOS
Recusso Tesouro
Excerc. Corrente
Recurso Outras Fontes
Exerc. Corrente
Recursos Tesouro
Exerc. anteriores
Recursso Outras Fontes
Exerc. Anteriores
Recusos Condicionados
dependem aprovação
APURAÇAO RESULT. PRIMÁRIO
R- D = ?
Nominal
(+) SUP
(-) DÉF
Primário
(+) SUP
(-) DÉF
PRIMÁRIA
São RC
Salvo Juros
Incluindo algumas RK
Transf.
Algumas Alienações
FINANCEIRA
Ñ contribuem p/ result. primário
(Ñ) alteram ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
Cria Obrigação
Extingue Direito
EX:
Emissão Títulos
Cont. Op. Créd.
Recurs. aplic. financ. (juros)
Privatizações
Amortz. de Emprest. Concedidos
PRIMÁRIA + FINANCEIRA = NOMINAL
RESULTADO PRIMÁRIO
Só
UNIÃO
nat. financ. / junto à inictv. privada