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Direito Penal - Aula 01 - D67 - Coggle Diagram
Direito Penal - Aula 01 - D67
Conceito de crime
Aspecto material: toda ação humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico de terceiro, que, por sua relevância, merece a proteção penal
Aspecto formal: toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção
Aspecto analítico: divide em parte, é a teoria tripartida, que diz que o crime é fato típico, ilícito e culpável
Fato típico
Conduta humana
Resultado naturalístico
Nexo de causalidade
Tipicidade
Conduta
Teoria causal naturalística: basta que haja movimento corporal. É um simples processo físico
Teoria finalista: Vontade + ação ou omissão
Vontade: vontade de praticar o ato que ensejou o crime, ainda que o resultado que se pretendesse não fosse ilícito
Quando a vontade é dirigida ao fim criminoso, o crime é doloso. Quando é pra outro fim(que até pode ser criminoso), é crime culposo
Teoria social: a conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada de alguma relevância social
Resultado naturalístico
É a modificação no mundo real causada pelo agente
Crime material tem resultado, exemplo: Homicídio
Crime formal o resultado pode ocorrer, exemplo: extorsão
Crime de mera conduta não há um resultado possível, exemplo: invasão de domicílio
Sempre há resultado jurídico
Nexo de causalidade
Teoria da equivalência dos antecedentes: causa é conduta indispensável ao resultado + que tenha sido prevista e querido por quem a praticou
Teoria da causalidade adequada
Usada somente em hipóteses específicas
Concausas: atuam paralelamente à conduta do agente, podem ser absolutamente independentes ou relativamente independentes
Absolutamente independentes: não se juntam à conduta do agente para produzir o resultado. Pode ser preexistente, concomitantes ou supervenientes. Em todos os casos, o agente não responde pelos atos
Relativamente independentes: a concausa se une à conduta do agente para juntas produzirem o resultado. Quando é preexistente ou concomitantes, o agente responde. Quando é superveniente: se a conduta é relevante em apenas 1 momento, não responde, se é relevante em mais de 1 momento, responde.