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CONTR. ADM., contratado, download (40), vedado reter pagamento - Coggle…
CONTR. ADM.
CARACTERÍSTICAS
Suprem. Int. Púb.
Cláusulas Exorbitantes
Fora do Comum
Consensual
Bilateralidade
Formal
Contrato Verbal
NULO
EXCETO
Compras peq. valor
ATÉ 8.800,00
regime de adiantamento
Oneroso
Valor
Preço
Comutativo ou Sinalagmático
TOMALADACÁ
Obrigações recíprocas
Pessoa de Confiança
Intuitu Personae
Personalíssimo
QUERO EMPRESA QUE VENCEU LICITAÇÃO!
REGRA
EXCÇÃO
Subcontratação
Qndo admitidas EDITAL
DIR. PRIVADO (predominantemente)
Art. 55 e 58-61
Seguro
Financiamento
Locação
Poder Público
Locatário
Adm.
Usuária serv. púb
CLÁUSULAS EXORB.
UNILATERALMENTE
Modificar
Melhor adeq. técnica
QLT
Acres. ou Dimin. (QTT)
ACRESC./ SUPRESS.
ATÉ 25%
Obras/serv./compras
(+) OU (-)
ATÉ 50%
reforma
SÓ (+)
Rescindir
Unilateral
Escrito
Arts.
I ao XI
culpa contratada
XII
interesse AP
GERA INDENIZAÇÃO
XVII
Caso fortuito
Força maior
Amigável
Judicial
Fiscalizar
Representante Adm
Designado
Aplicar sanções
INEXEC. TOTAL/PARCIAL
Advertência
Multa
sozinha
cumulativa
PODE SER MAIOR
VLR garantia
Susp, Temporária
Contratar AP
ATÉ 2 ANOS
Declaração Inidoneidade
MÍN 2 ANOS
SERV. ESSENCIAIS
Ocupar provisoriamente
Obj, Contrato
CONCEITO
Ajuste
Vínculo
Acordo Vontades
Obrigações Recíprocas
Bilateralidade
Dir. Público
REGRA
Dir. Privado
Exceção
Secundariamente
8.666
Art. 54 - 80
contratado
dolo
culpa
relação SUBJETIVA
vedado reter pagamento