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Lei 30.490/09, Atribuições Orgânicas - Regimento Interno da PCDF - Coggle…
Lei 30.490/09
Atribuições Orgânicas - Regimento Interno da PCDF
Direção Geral PCDF
Corregedoria-Geral PCDF
Órgão de direção superior
e controle interno que possui as atribuições
Supervisionar e orientar
procedimentos da PCDF de investigações
Realizar correição nos P. Pnl. Adm.
Controlar prazos dos fluxo de autos e procd. disciplinares
Controles dos registros de de procedimentos penais
Expedir com exclusividade, certidões de reg. criminais PCDF
pode Avocar inq. Policiais
Executar exclusivamente, o cancelamento de reg. criminais por ordem judicial
Só a corregedoria pode apurar inf. Penal por serv. da PCDF
instaura e julga sindicâncias
Requisita info ou docs de todas as unidades da PCDF
Certificar-se dos casos de contumácia
redistribuir Prc. e autos de inq. Polic.
Padroniza os sistemas eletr. e atividades cartorárias
Coord. a investig. de vida pregressa
Dentro da Corregedoria estão as seguintes unidades
Ouvidoria
Recebe denúncias, sugestões e reclamações
Acompanhar o andamento das providências tomadas pelas unidades
Verifica a procedência das denúncias
Sugere
o arquivamento se for o caso
Comis. permanente de disciplina
Promove
não Instaura o Processo adm.
formada por 3 membros
Preferencialmente Bachareis em Direito
Mandatos de 6 meses prorrogáveis
Secretário será preferencialmente um escrivão
Podem existir até 3 comissões
CPD vai revisar o processo disciplinar qd deferida
Solicita perícias, laudos e pereceres para condução da investigação
Certifica casos de Contumácia
Div. de Correição
Auditar
Autos de inqueritos e TCO
receber e controlar as Prisões em flag.
Propor padronizações
Analisa as solicitações e redistribuição de autos
Div. de Investigação
Inteligência e Investigação
Monitora, organiza e mantém dados e acervo fotográfico
Apura infrações penais Funcionais
Suporta a corregedoria e autoridades com consultas aos cadastros especializados de pessoas veículos e telefones
Analisar info. e demais dados recebidos
Manter permanente contato com a DIPO
Acompanha ocorrências envolvendo qq Policial civil do DF
Div. reg. Criminais e Contr. de procedimentos
Homologar registro e procedimentos
controla o reg. de tramitação de Inqueritos
expede certidão de reg. criminais
Realizar anotações judiciais ao inqueritos que por ventura tenham sido utilizados na Ação Penal
análise de estatística dos resultados dos procedimentos instaurados
Div. Proc. Adm. Disciplinares
Promove as
sindicâncias
de
Procedimentos
ADM
O PAD não é promovido aqui, mas na comissão permanente de disciplina
Remete as sindicâncias instauradas para a comissão permanente de disciplina para arquivamento
Verifica casos de contumácia
Div. Tramitação de Autos
Controle e Fisc. das remessas de autos ao Judiciário
Controla os prazos de inqueritos
Controla fluxo dos objetos das peças judiciais.(objetos de furto etc.)
Assessoria da Dir. Geral
Basicamente voltada para assuntos internos da PCDF
Subordinada à Dir. Geral
Dirimir dúvidas Sobre Atrib Institucionais
Notas técnicas
Conhecer acerca de Projetos e jurisprudências de Interesses da PCDF
Minutar informações sobre qq Remédio Constitucional impetrado contra a Dir. geral
Minutar Atos da Dir. Geral
Planj Estratégico
Secretaria Executiva da Dir. Geral
Atividades de Provimento/execução/ adm. pessoal/ transporte do Gab. Dir Geral.
Subordinada ao Diretor geral adjunto
Assessoria - Assuntos Institucionais
Direcionada ao assuntos externos
Acompanhar Trabalhos do Leg. de Interesse da PCDF
Subsidia parlamentares dentro do interesse Institucional
Acompanha convênios e acordos de Int. institucional
Conselho Superior da PCDF
Orgão de direção Superior
Atrib. Diretas
Celebra contratos/Planeja, normatiza, dirige, controla e avalia ações de polícia
circunscricional
e
especializada
/
científica
,
atv. especiais
,
ensino
e
correição
Atrib Indiretas
Propostas pela PCDF
Nomear/exonerar
Criar/ extinguir cargos e funções bem como uind policiais
Serão propostas ao Governador
Departamentos
DAG
- Depart. de Admin. Geral
Órgão de Dir. superior
Dirigir, coordenar, atv. de RH e gestão de forma ampla. Assuntos administrativos da Polícia
Propõe normas relativas a sua área de atuação e melhorias/modernização
Licitações e compras
Div. de PLanejamento Adm.
Div. de recursos Humanos
Div. Orc. Finanças
Divisão de Transportes
Divisão de Informática
Divisão de Telecomunicações
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Coordenar fiscalizar atv. de info. da PCDF
Plano Diretor, normas e procedimentos de info.
Elaborar Programas e promover cursos em articulação com a Acadepol DF
Desenvolvimento e suporte de sist. de Informática
Trabalhar junto com as div. de arq. e engenharia
Controles, manutenção gestão de trasnportes...Guincho, viaturas, tratores
Divisão contábil
Colabora com o Plano Plurianual
Coordena e controla a celebração de contratos e convên.
Articula-se com a SEPLAG
RH da PCDF
Pagamentos, descontos, consignados
controle das info. de aposentados, ativos, pensionistas cedidos etc
Planejar e estudar a redistribuição de pessoal
Plano plurianual de invest.
Mapa de gastos
Estudo da melhoria continua da PCDF
DPC
Dept. de Polícia Circunscricional
Depart. que cuida das divisões internas de competências das áreas de cada delegacia.
Relaciona aqui as delegacias que possuem circunscrição
Circunscrição
- limite físico de área
Prestar apoio operacional a qualquer unidade especializada da PCDF quando solicitado
Plantão
que dá o primeiro atendimento
comparece a área delituosa e isola a área
Promove apoio para as atv. da área
1° DP ATÉ A 38° DP
DPE
Dept. Polícia Especializada
coordena o trabalho das delegacias especializadas
Cadastra os dados de veiculos roubados no banco nacional
coordena a movimentação de presos em custódia
As unidades do DPE São:
CORD
CORVIDA
DCCP
DCRFV
DCA I
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Div. Cadastro de roubos e Furtos de Veículos
registro e atualizações de bancos de dados
Executar a baixa de reg. de roubo e restrições quando necessário
:warning:
NÃO É A DIV. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS
Div. Controle e Custódia e Presos
Carceragem da PCDF
Atualmente a
DCCP
está dentro do
DEPAT
Tudo relacionado aos presos provisórios sob custódia de presos
O chefe da unidade deve ser um Agente policial de Custódia
Plantão - vigilância, revista geral, Controles de acesso, entrada e saída.
Coord. de invest. de crimes contra a Vida (div. de Homicídios)
Crimes
Dolosos
c/Vida -
consumado
e
tentado
- os que a circunscricional não tenha descoberto a
autoria
em até 30 dias.
Excepcionalmente
- poderá a criterio da direção geral ou corregedoria atuar antes do prazo de 30 dias
CHPP
Coord. de Repressão de Homicídios e Proteção a Pessoa - como é atualmente chamada a CORVIDA
Cord.Rep. às drogas, tráfico etc.
Repressão aos crimes que envolvam entorpecentes
Guarda e deposit. das drogas apreendidas e posterior incineração
Inteligência
Div. Coleta, Análise e difusão de Info.
Div. Repressão II
Div. Repressão I
Áreas de investigação que irão subsidiar a inteligência
Div. Repressão III
DEPATE
DALOP
DRS
DOE
DOA
DAME
DICOE
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Divisão de controle de Armas Munições e Explosivos
fiscaliza a comercialização e manuseio de Fogos, artefatos pirotécnicos e explosivos no DF
tbm guarda armas, munições e explosivos e fogos apreendidos
tbm guarda e controla as armas institucionais da PCDF
Por meio da DAME:
policial comprou arma particular
porte para aposentado
licenças p comércio e queima de fogos BLASTER
fiscaliz e acompanha demolições com explosivos
Div. de operações aéreas
Div. Operações Especiais
executa operações e missões especiais
presta apoio as demais unidades qd solicitado inclusive ao delivery DCCP(carceragem)
CINOFILIA - Canil
tbm atua com cerimoniais funerários da PCDF
Div. de repress. a sequestro
sequestro e cácere privado, roubo c/restrição de liberdade, extorsão mediante sequestro, subtração de incapaz e desaparecimento de pessoas
Apoio Logístico
Departamento de Atividade Especiais
Assessoria para Dir. Geral
Coordena e supervisiona as operações de escuta telefônica na PCDF
Quanto a Oper. Especiais - planejamento
situações críticas
atv. de inteligência
gerenciamento de crise, rebeliões e tentativas de invasões de órgãos da PCDF
Acompanha Crimes relacionados a CPI
Desenvolve estudos e pesquisas, apoio a investigações e cumprimento de M.P. e procurados pela Justc.
presta proteção a delegados, vítimase testemunhas e elabora planos de seg. org. da PCDF
DPT
IC
IML
I.I.
IPDNA
Instituto de Pesquisa de DNA Forense
Unidade orgânica - de execução técnica-realiza perícias na área genética
Realizar ou acompanhar autoridades em exumação para fins de perícias e identificação
Unidade orgânica - de execução técnica-científica dirigir, controlar atrib. específicas e genéricas das unidades de Identificação
Propõe normas e procedimentos sobre ident.
civil
e
criminal
, monodactilar e necropapiloscópica, de rep. facial - retrato falado
realiza pesquisas e levantamentos como envelhecimento e rejuvenescimento de retratos falado
Papiloscopista policial
Fornece inform. de arquivos quando solicitados pelos peritos criminais para exames grafotécnicos
Desenvolver e explorar o serviço de Conf. Biométrica on-line
prestar auxílio técnico aos serv. de acesso dos visitantes junto às unid. prisionais DF por meio de confronto datiloscópico
Unidade orgânica - de execução técnica-científica dirigir, organizar e executar perícias
Propõe normas e procedimentos sobre perícias médico-legais e atividades relacionadas
Articula com demais órgãos congêneres
Se divide em
Div. de adm
Div. de Perícias no Vivo
Div. de Tanatologia Forense
(perícia no morto)
Div. de Exames Técnicos Médicos Legais
Médico legista
Unidade orgânica - de execução técnica e operacional - dirigir, organizar, fiscalizar e executar perícias criminais no local do crime, em objetos e substâncias a eles relacionadas,
fomentar pesquisas de criminalística
Também atua sob requisição de outras instituições do judiciário, no caso de presid. de I.P.M. e M.P.
Propõe normas e procedimentos sobre atuação dos agentes em cenas de crime
Se divide em ADm. Div. de perícias Internas, Div. de Per. Externas e Div. de Perícias Laboratório
Perito Criminal
Departamento de Polícia Técnica
órgão de gestão dos institutos periciais
Elabora a programação de trabalho dos Int.
Inspeciona em relação
a regularidade dos serviços e o
cumprimento das diretrizes
Promover a articulação entre os institutos
Expedir normas de caráter técnico cientifico
APC
Unid. Orgânica de formação e Capacitação
Planejar e org. controlar e executar a política de seleção formação e capacitação do RH da PCDF
produz pesquisa visando aperfeiçoamento do policial e uniformidade a doutrina de procedimentos
Coordena a realização de concursos da PCDF- regramento do edital
cabe a academia manter a galaria de fotografias de policiais mortos em serviço e promover as solenidades póstumas quando determinado pela dir. geral da PCDF
promover a concientização e incentivo ao condicionamento físico
Plantão
Segurança do prédio
Proceder a recepção, identificação de pessoas que ingressem na APC bem como controle de acesso e saída de alunos observando normas internas (uniforme e arma de fogo
Efeturar reg. de ocorrências
Guarda e devolução de armas portadas por visitantes e alunos.
Diariamente hastamento e arriamento das bandeiras
Controle do uso de estandes de tiro nos dias não úteis e fora do horário normal de expediente. Dentro das normas.
Prestar socorro e auxílio médico durante as atividades desenvolvidas
Se divide em:
Div. técnica de Ensino - parte pedagógica
Div. de apoio ao ensino - Parte relacionada a secretaria e tbm o treinamento dos instrutores
Div. de Gerência de Concursos - relacionado ao concurso
Div. de Polícia Comunitária - Atuar junto ao conselho de segurança foco na seg. Comunitária