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PDF 2.2 - Coggle Diagram
PDF 2.2
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
CRIAÇÃO
EM 1945
PELA CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO
QND FOI ADOTADA A
CARTA DA ONU
BRASIL :flag-br:
RATIFICOU A CARTA
E INCORPOROU NO DIR. INTERNO
POR MEIO DE DECRETO EM 1945
SÃO MEMBROS DA ONU
OS ESTADOS QUE ASSINARAM E RATIFICARAM
A CARTA DE SÃO FRANCISCO
PROPÓSITOS DA ONU
MANTER A PAZ E A SEG. INTERNACIONAL
DESENVOLVER REL. AMISTOSA ENTRE NAÇÕES
CONSEGUIR COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
SER UM CENTRO DESTINADO
A HARMONIZAR A AÇÃO DAS NAÇÕES
PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJ. COMUNS
PRINCÍPIOS
DA IGUALDADE DE TODOS MEMBROS
CUMPRIR DE BOA-FÉ AS OBRIGAÇÕES
RESOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS
EVITAR AMEAÇA E USO DA FORÇA EM SUAS RELAÇÕES
ASSISTÊNCIA AS NAÇÕES UNIDAS
FAZER QUE ESTADOS NÃO MEMBROS
SIGAM OS PRINCÍPIOS
P/ MANUTENÇÃO DA PAZ
E DA SEG. INTERNACIONAL
NÃO HÁ AUTORIZAÇÃO
PARA QUE AS NAÇÕES UNIDAS
INTERVENHA EM ASSUNTOS
QE DEPENDAM DA JURISDIÇÃO INTERNA DOS ESTADOS
SÓ EM CASO DE AMEAÇA
A PAZ
RUPTURA DA PAZ
E ATOS DE AGRESSÃO
ESTRUTURA DA ONU
ÓRGÃOS PRINCIPAIS
ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO DE SEGURANÇA
CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
CONSELHO DE TUTELA
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIADO
MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIR. HUMANOS
DUAS ESPÉCIES
CONVENCIONAIS
BASE NORMATIVA
TRATADOS OU
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRACONVENCIONAIS
BASE NORMATIVA
RESOLUÇÕES DE
ÓRGÃOS POLÍTICOS DA ONU
OU DELES DERIVADOS
MECANISMO CONVENCIONAL
CRIADO
TRATADOS INTER. ESPECÍFICOS
PETIÇÃO INDIVIDUAL
PERANTE OS COMITÊS INTERNACIONAIS
DEPENDE DA RATIFICAÇÃO DO TRATADO
PETIÇÕES DEPENDEM
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO
DE CLÁUSULA DE TRATADO
OU DA RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO
PETIÇÕES INDIVIDUAIS
PODEM VERSAR APENAS SOBRE
OS DIREITOS PREVISTOS NO TRATADO
CLASSIFICAÇÃO
NÃO CONTENCIOSOS
A) SISTEMA DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS
NÃO POSSUI
NATUREZA COERCITIVA
B) SISTEMA DE INQUÉRITO
QUASE-CONTENCIOSOS
PETIÇÕES INTERESTATAIS
PETIÇÕES INDIVIDUAIS
CONTENCIOSOS
MECANISMO NÃO CONVENCIONAL
CRIADO
RESOLUÇÕES DE ÓRGÃOS
POLÍTICOS DA ONU
DENÚNCIAS
POR INDÍVIDUOS OU GRUPOS
NÃO
DEPENDE DA RATIFICAÇÃO DO TRATADO
NÃO DEPENDEM TAMPOUCO DE
DECLARAÇÃO RELATIVA A
CLÁUSULAS FACULTATIVAS
OU DA RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO ADICIONAL
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIAS
PODE VERSAR SOBRE
QLQR DIREITO HUMANO
PROCEDIMENTOS
DE QUEIXA
REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
(RPU)
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
ESPECIAIS