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Evolução da Atenção Domiciliar no Brasil - Coggle Diagram
Evolução da Atenção Domiciliar no Brasil
Primeira instituição responsável
Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)
Criada em 1897 e subordinada ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Medicina era privativa
Médicos de família eram os profissionais que atendiam clientes abastados eminentemente em casa, enquanto a população comum era cuidar por entidades filantrópicas
Desenvolvimento de alguns serviços de apoio hospitalares
Surgiram nas primeiras experiências de Serviços de Atenção Domiciliar, impulsionados pela iniciativa ligada as Secretarias Municipais de Saúde, ou a hospitais públicos
Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Agentes visitadores responsáveis por estabelecer elos entre o serviço de saúde e a população
Programa de Saúde da Família
Com foco na atenção á saúde sob as vertentes de prevenção, promoção, tratamento, cura e reabilitação
O papel das EMAD
Não substitui as ações realizadas no domicílio pelas equipes de APS, em especial as eSF
MS reconhece o seu trabalho como um eixo fundamental ao mesmo tempo em que as EMAD apresentam como uma possibilidade de serem complementares
As demandas dos pacientes superam a capacidade de resposta das equipes de APS
A PNAB de 2011
O Sistema de Informações da Atenção Básica (SIS-AB)
Ligado ao e-SUS
Contempla a classificação da complexidade do cuidado domiciliar no rol de ações das equipes de APS
Portarias e Leis
Lei 10.424/2002: regulamenta assistência domiciliar no SUS
Portaria SAS/MS: 249/2002: estabelece a assistência domiciliar a saúde do idoso
Portaria GM/MS nº 1.531/2001: regulamenta ventilação mecânica não invasiva domiciliar para portadores de distrofia muscular progressiva
Portaria GS/MS: 1.370/2008: amplia rol de doenças para cadastramento em oxigenoterapia domiciliar
Portaria 2.416/1998: estabelece requisitos para credenciamento de hospitais e critérios para realização da internação domiciliar