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IPTU - Coggle Diagram
IPTU
FATO GERADOR
Propriedade, Domínio Útil ou Posse, localizado em Zona Urbana
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Se imóvel for usado para EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL 🌳, AGRÍCOLA 👨🏻🌾, PECUÁRIA 🐂 ou AGRO-INDUSTRIAL 🏭, incidirá ❗ITR❗
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PROGRESSIVIDADE
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EXTRAFISCAL
Desde a CF/88
- Para ESTIMULAR FUNÇÃO SOCIAL do imóvel 🏠
- Em função do TEMPO 🕒
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CONTRIBUINTES
- Proprietário
- Titular do Domínio Útil
- Possuidor a qq título
Para ser Contribuinte, é necessário ter ANIMUS DOMINI (INTENÇÃO de ser DONO)
Por isso...
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- STJ: tanto PROMITENTE COMPRADOR quanto PROMITENTE VENDEDOR são Contribuintes
✅ USUCAPIÃO gera Contribuinte, pois há ANIMUS DOMINI
❌POSSE PRECÁRIA não gera Contribuinte, pois não há CONFIANÇA e ANIMUS DOMINI
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