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8666 CONTRATOS - Coggle Diagram
8666 CONTRATOS
CLAUSULAS NECESSÁRIAS
objeto e seus elementos
casos de rescisão
regime de execução
preço e forma pgto
créd. pelo qual ocorrerá despesa
GARANTIAS
caução/títulos
seguro/garantia
fiança bancária
limites
5% normal
10% grande vulto
20% depositário dos bens
PRORROGAÇÃO +12meses
alteração do projeto
superveniência/imprevistos
aumento de quantidades
culpa de terceiros
SUBSTITUTOS
nota de empenho
carta contrato
autorização de compra
ordem de execução
PRERROGATIVA DA ADM
fiscalizar
modificar
rescindir
aplicar sansão
inexecução
parcial
total
DURAÇÃO
vigência do crédito orçamentário
exceção
PPA
contínuos
60meses
+12meses
aluguel de TI
48meses
segurança nacional
120meses
DIREITO PÚBLICO
supletivamente
teoria geral contratos
direito privado