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Remédios Constitucionais - Coggle Diagram
Remédios Constitucionais
HABEAS CORPUS – PARTES
se um professor do Gran Cursos Online está preso, essa empresa pode impetrar habeas corpus para beneficiá-lo.
Um estrangeiro, por sua vez, também pode impetrar, desde que seja em vernáculo, ou seja, em português.
Impetrante (quem vai entrar) (qualquer pessoa, natural ou jurídica)
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Paciente
O impetrante e o paciente podem ser as mesmas pessoas, sendo comum que o preso escreva uma carta, solicitando a sua soltura.
- Menores Tecnicamente, menores não são presos, mas apreendidos. Independentemente de prisão ou apreensão, o seu direito de locomoção pode ser restringido e, consequentemente, menores podem ser pacientes em habeas corpus.
- Pessoas jurídicas as pessoas jurídicas podem responder criminalmente em hipóteses excepcionais de responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Assim, pela Lei do Meio Ambiente, as pessoas jurídicas podem responder criminalmente dentro dos crimes ambientais.
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- Animais Embora animais se locomovam, não é possível impetrar habeas corpus para estes, pois não são titulares de direito, mas bens semoventes, dentro da conceituação clássica do Direito Civil.
HABEAS CORPUS – MOMENTOS
O que se entende por HC preservativo ou profilático? O habeas corpus preservativo ou profilático nada mais é que uma espécie de habeas corpus preventivo.
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- Preventivo ou salvo conduto Impetrado antes da violação ao direito da locomoção
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