Período Joanino
Contexto Histórico
Corte portuguesa no Brasil
Rumos da Independência
Decretos Deste Período
Assim, os portugueses se viram em uma situação desafiadora: manter contato com os ingleses e lutar contra Napoleão ou o contrário.
Revolução Pernambucana
No Rio de Janeiro, a família real foi hospedada no Convento do Carmo, localizada na atual Praça XV de Novembro. Mais tarde um rico comerciante ofereceu sua residência; a Quinta da Boa Vista. Os demais nobres se instalaram nos arredores da cidade, construindo casas ou ocupando imóveis de moradores locais.
A resolução da problemática beirou o lado inglês, com isso, sabendo que as tropas napoleônicas não tardariam em chegar a Portugal, toda a administração real se instala em sua colônia mais rica; o Brasil.
Para tanto, sob escolta de uma esquadra inglesa, Dom João VI e todos seus agregados deixam Lisboa em novembro de 1807 e chegam à Bahia em janeiro de 1808.
Em 1806, com o Bloqueio Continental europeu, decretado por Napoleão Bonaparte, Portugal foi privada de manter relações econômicas com sua principal parceira; a Inglaterra.
A primeira medida tomada em território brasileiro foi ainda na Bahia: a Abertura dos Portos Às Nações Amigas.
Revogação dos decretos que proibiam a instalação de manufaturas no Brasil
Tratado de Comércio e Navegação
A fim de honrar a proteção marinha provida pela Inglaterra durante o transporte da Corte, abriu-se os portos brasileiros para o livre comércio com nações amigas.
Na prática, este decreto extinguiu o Pacto Colonial, propiciando a abertura de comércio futura com outros países.
Criado com o intuito de evitar a concorrência da produção da colônia com a produção da Metrópole. Com a presença da Corte no Brasil e suas necessidades de consumo era incongruente manter este tipo de política restritiva.
Concedia tarifas alfandegárias mais baixas às mercadorias inglesas que eram importadas pelo Brasil:
16% para Portugal.
24% para as demais nações.
15 % para a Inglaterra.
À vista disso, o comércio inglês foi privilegiado, o que inviabilizou o decreto para que a livre implantação de indústrias funcionasse realmente com devia, já que a concorrência inglesa era avassaladora em diversos aspectos.
Mudanças geradas:
O cotidiano das pessoas foi densamente modificado por conta dos novos hábitos trazidos da Europa:
Houve ampliação dos serviços públicos, como limpeza urbana e prestação de serviços;
Como sempre, apenas uma pequena parcela da sociedade da época teve acesso às regalias e privilégios introduzidos pela vinda da Corte;
Surgiram elegantes cabeleireiros, costureiras francesas, lojas de roupas, joalherias, chapelarias, tabacarias;
O estudo formal foi deveras estimulado neste período, sendo edificado pela primeira vez no Brasil instituições como:
Observatório Astronômico;
Imprensa Régia;
Jardim Botânico;
Museu Real;
Biblioteca Real;
Missão Artística Francesa
Vindos da França, em 1816, desembarca na Capital diversos estudiosos das artes e ciências com o objetivo de desenvolver o ensino da arte e mecânica no Brasil e embelezar a cidade do Rio de Janeiro.
Novos Órgãos Públicos
A fim de atender a nova realidade brasileira com a presença do governo português na colônia, amplia-se o sistema burocrático desta com a instituição de órgãos, como:
Banco do Brasil;
Escolas (da Marinha e Médica).
Arquivo Real;
Casa da Moeda.
Mesmo regiões afastadas da estada da Corte, essas tiveram que se adequar ao aumento de impostos requisitados para sustentar a luxuria real.
Retorno de D. João VI para Portugal
Ocorrida no ano de 1817, era motivada por diversos fatores, como, por exemplo:
Descontentamento generalizado sobre a cobrança de impostos da Coroa;
A seca de 1816.
Queda de preços do açúcar e do algodão e a escassez de alimentos;
Em março de 1817, a insatisfação tomou carácter de levante e, assim, começou a insurreição, que tinha características separatistas.
Foi ocupado diversos territórios de Recife e de seus arredores. Com isso, os rebeldes proclamaram uma República e instituíram um governo provisório, cujos princípios eram a liberdade de consciência, de imprensa e de culto, mesmo que os escravos não fossem incluídos nessas medidas.
Em maio de 1817, as forças oficiais portuguesas conseguiram retomar o controle regional e muitos rebeldes foram punidos com prisões e execuções
A Proclamação
Em 1820, eclode a Revolução Liberal do Porto, que exigia o retorno imediato do rei a Portugal. Caso a exigência portuguesa não fosse cumprida, seria implantado uma República Constitucional em Portugal.
Sob pressão, D. João VI cede aos requisitos dos portugueses e volta a Portugal, mas deixa seu filho, D. Pedro de Alcântara, em seu lugar como príncipe-regente e com a missão de assumir o governo brasileiro caso houvesse o rompimento definitivo entre a Colônia brasileira e a Metrópole portuguesa.
Após a volta de Dom João VI a Portugal, as Cortes portugueses ainda queriam que se restabelecesse a colonização do Brasil.
Inseguros, a aristocracia brasileira cria o Partido Brasileiro, que pregava a independência da colônia, e solicitaram o apoio de Dom Pedro.
Diante de todas as circunstâncias, Dom Pedro anuncia sua permanência no Brasil em 09/01/1822, o que praticamente legitimou seu apoio à emancipação.
Em resposta a uma ameaça de dominação militar portuguesa, em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro proclama a Independência do Brasil.