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União Estável - Coggle Diagram
União Estável
Elementos do contrato
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data do início da relação: quanto mais precisa, melhor;
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a declaração de serem mutuamente dependentes economicamente para estarem aptos aos planos previdenciários público e privado.
Ainda, poderá conter:
Declaração de cada companheiro ser, em relação ao outro:
responsável por providências em tratamento de saúde,
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indicação do companheiro como a pessoa de confiança para manter-se no hospital, ao seu lado,
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Regime de bens
Quando nada dispuserem sobre, será o legal (comunhão parcial)
Permite-se que as partes, sem contrato, disponham diversamente sobre a propriedade dos bens adquiridos onerosamente no respectivo título aquisitivo.
Quando contratarem regime diferente do legal, se faz necessário a realização por escritura
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Entendimento do STJ, a escolha do regime passa a valer no momento da assinatura do contrato
Ao tempo anterior da união, vale as regras do regime legal
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Testemunhas
Em regra, a escritura publica dispensa testemunhas
A prudência faz com que se exija, evitando que as partes façam declarações falsas afim de perceber benefícios dos quais não teriam direito
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necessidade de advogado
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Contudo, a lei obriga a presença dele na dissolução da união
Pelo paralelismo das formas, algumas pessoas defendem a sua obrigatoriedade na declaração