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15-PENHORA- ART. 824 DO CPC, Prof.Yegor-Processo Civil-Execuções-FAG -…
15-PENHORA-
ART. 824 DO CPC
:moneybag:
II-MODALIDADES
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PENHORA DE CRÉDITOS
ART.855 CPC
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PENHORA NOS ROSTOS DOS AUTOS
penhora de um eventual crédito no processo judicial- processo de conhecimento
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*créditos de títulos: cheques,notas promissórias, duplicatas, alienação fiduciária
*APREENSAO DO TÍTULO
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PENHORA DE CRÉDITO EM APLICATIVO DE SERVIÇO
-Crédito em UBER; IFOOD, etc. - Não pode nem alegar que seja verba salarial, contraprestação de um serviço prestado. Oficiar a todos os aplicativos que vc tem conhecimento.
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PENHORA DE QUOTAS OU AÇÕES DE SOCIEDADES
ART. 861-"rede sim"
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ANTES DA ALIENAÇÃO DA QUOTAS, DEVE RESPEITAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS.
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PLANO DE PAGAMENTO - APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS
PENHORA DE IMÓVEIS E VEÍCULOS
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AUTO- POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
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TERMO- AUTOMATICAMENTE- O PRÓPRIO CARTORÁRIO REALIZA A PENHORA - CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DO BEM
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REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.
ex: DETRAN; C.R.I
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NA PENHORA DO IMÓVEL, NECESSÁRIO A CITAÇÃO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO, EXCETO SE CASADOS EM REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
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Penhora de veículo com alienação fiduciária, É possível?
A propriedade do bem é do banco, logo não se pode penhorar. Mas pode penhorar direitos sobre as parcelas junto a esta instituição e também pode ficar com a posse direta do bem. Necessário oficiar o DETRAN, se alguma instituição sobre alienação de um veículo. Oficiar a instituição sobre a situação do contrato. o exequente pode adjudicar ou realizar a venda judicial. Deve pedir o pedido que o deposito do bem fica na mãos da depositário judicial ou, em últimos casos, fica nas mãos do exequente.
PENHORA DE EMPRESA OU SEMOVENTES
.862
-A
:cow:
:cow:
PLANO DE ADMINISTRAÇÃO
:cow:
NOMEADO UM ADMINISTRADOR PELO JUÍZO
PENHORA ONLINE
-ART.854-CPC :money_mouth_face: Sistema SISBAJUD- :currency_exchange:
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NO PRIMEIRO MOMENTO, O EXECUTADO DESCONHECE DESTE BLOQUEIO
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CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE QUANTIA PENHORADA É IMPENHORÁVEL OU EXCESSIVA-PRAZO É DE 5 DIAS!
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REQUISIÇÃO DO JUÍZO AO BACEN PARA INFORMAÇÃO DE QUANTIA EM CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO
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JUÍZO DESBLOQUEIO O VALOR EXCESSIVO, CASO HOUVER-PRAZO DE 24 HORAS.
:ear_of_rice:
PENHORA DE FRUTOS E RENDIMENTOS DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL
867 CPC- EX: ALUGUEL
PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DE EMPRESA-ART.866-CPC
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:money_with_wings:
QUANDO NÃO HÁ BENS A SEREM PENHORADOS OU HAVENDO BENS, ESTES NÃO SEJAM SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
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O PERCENTUAL FIXADO NÃO PODE IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
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É A ÚLTIMA HIPÓTESE DE PENHORA
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I-INTRO
-
ATO JUDICIAL DE CONSTRIÇÃO DO BEM DO EXECUTADO COMO FORMA DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
:memo:
III-AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA PENHORA-ART.844 CPC
NÃO É NECESSÁRIO PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA
:memo:
DEVE CORRER POR CONTA DO EXEQUENTE NO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DO BEM
:memo:
GERA PRESUNÇÃO
ERGA OMNES
DE FRAUDE À EXECUÇÃO, CASO SEJA ALIENADO O BEM PENHORADO**
:memo:
O DOCUMENTO PARA REALIZAR A AVERBAÇÃO É A CERTIDÃO DE EXECUÇÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO
:memo:
VI-SEGUNDA PENHORA-ART.851
:male-judge:
O PRIMEIRO BEM NÃO FOI SUFICIENTE PARA QUITAR O CRÉDITO DO CREDOR
:frowning_face::male-judge: :
O BEM JÁ ESTÁ PENHORADO-LIBERALIDADE DO EXEQUENTE
:left_luggage::male-judge:
NULIDADE DA PRIMEIRA PENHORA
:red_cross::male-judge:
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IV-SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA
ART. 847
PODE SER REALIZADA A QUALQUER TEMPO
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O BEM PENHORADO PODE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO
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A REQUERIMENTO DAS PARTES
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NÃO OBEDECIDA A ORDEM DO ART. 835
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QUANDO O BEM PENHORADO NÃO É O DADO EM GARANTIA
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BEM PENHORADO TEM VALOR EXCESSIVO
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FIANÇA BANCÁRIA = O VALOR DA EXECUÇÃO MAIS 30%
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V-PLURALIDADE DE PENHORA art. 908
: :family:
INICIALMENTE, RECEBEM OS CREDORES PREFERENCIAIS:
TRABALHISTAS, FAZENDA PÚBLICA, CREDORES COM GARANTIA REA
L :raising_hand::skin-tone-2::family:
HAVENDO SÓ CREDORES QUIROGRAFARIOS, TEM PREFERENCIA AQUELE QUE REALIZOU A PENHORA EM PRIMEIRO LUGAR
§ 2° :woman-raising-hand::family:
POSSIBILIDADE DE HAVER MÚLTIPLAS PENHORAS SOBRE O MESMO BEM
:family:
VII-DEPOSITÁRIO ART.840
:customs:
IMÓVEL OU OUTRO BEM, O DEPOSITÁRIO É O JUDICIAL
:house: :customs:
:warning:
SE NÃO HOUVER DEPOSITÁRIO JUDICIAL, PODE O EXEQUENTE SER O DEPOSITÁRIO
:warning:
SE FOR IMÓVEL RURAL OU OUTRO BEM DE DIFICIL REMOCAO, O DEPOSITÁRIO É O EXECUTADO
:male-farmer::skin-tone-2: :frowning_face:
SE FOR DINHEIRO, O DEPOSÍTÁRIO É O BANCO DO BRASIL OU C.E.F
:moneybag: :atm:
AS ATRIBUICOES DO DEPOSITÁRIO É DETERMINADO PELO JUIZ
- :female-judge::customs:
DEPOSITÁRIO MERO DETENTOR-NAO É POSSUIDOR E TAMPOUCO PROPRIETÁRIO
:customs:
O DEPOSITÁRIO PODE SE NEGAR A RECEBER O ONUS DA GUARDA DO BEM PENHORADO
:customs:
Prof.Yegor-Processo Civil-Execuções-FAG