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Elementos das Constituições - Coggle Diagram
Elementos das Constituições
Orgânico
Estrutura do Estado
Limitativo
Direitos e Garantias Fundamentais
Socioideológico
Intervenção do Estado na Economia e Políticas Públicas
Estabilização
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Formal de Aplicabilidade
Aplicação da Constituição
Estrutura da Constituição Brasileira de 1988
Preâmbulo
Irrelevância Jurídica
STF, ADI 2.076-AC
"Proteção de Deus" e o Estado Laico (art. 19, I)
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
Norma Constitucional (STF, RE 160.486)
Regras de Transição
Corpo
Nove Títulos