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TEORIA DO CRIME, TEMPO DE REVISÃO: 2'50'' - Coggle Diagram
TEORIA DO CRIME
SUJEITO ATIVO
PF
maior de 18 anos
Autor
pratica o crime de forma direta
Partícipe
pratica o crime de forma indireta
contrib. relevante
Autor mediato
pratica o crime de forma indireta
usa pessoa não culpável como instrumento do crime
CRIME COMUM
qualquer pessoa
CRIME PRÓPRIO
pessoa específica
Ex
infanticídio
somente pela mãe contra o filho
logo após o parto
durante o estado puerperal
CRIME FUNCIONAL
praticado por servidor público
ou em concurso com servidor púb
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
pessoa específica + não pode ser delegado a outro
Ex
falso testemunho
admite participação
não admite coautoria
PJ
Teoria da ficção jurídica (Savigny)
PJ não pratica crime
pode responder civil e adm
não é adotada
Teoria da realidade/orgânica/personalidade (Gierke)
PJ tem personalidade
PJ pode ser sujeito ativo de infração penal
Podem ser aplicadas a ela penas
distintas da privativa de liberd
Adotada
STF E STJ
não adotam a teoria da dupla imputação
A PJ pode responder pelo crime e a PF não
SUJEITO PASSIVO
Comum
Próprio
Ex
filho
crime de infanticídio
CRIME CULPOSO
Requisitos
Voluntariedade
Violação do dever de cuidado
Resultado naturalístico involuntário
nexo causal
tipicidade
previsib. objetiva
o homem médio teria previsto
ausência de previsão
Culpa consciente
O agente prevê o resultado, mas confia que ele não ocorrerá
CONCEITO ANALÍTICO
FATO
TÍPICO
Conduta
Resultado
Nexo causal
Tipicidade
ILÍCITO
CULPÁVEL
Imputabilidade
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial consciência da ilicitude
INFRAÇÃO PENAL
DIVIDIDA EM
Crime(delito) e contravenção
Sistema dualista/binário/dicotômico/bipartido
TENTATIVA
Não admitida em
C
ontravenções penais
C
ulposos
H
abituais
O
missivos próprios
P
reterdolosos
U
nissubsistentes
DICA
VAMOS TOMAR UM
CCHOUP?
TEMPO DE REVISÃO: 2'50''