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TEORIA DO CRIME, TEMPO DE REVISÃO: 2'50'' - Coggle Diagram

- - - - contrib. relevante
  - - - infanticídio
        
        somente pela mãe contra o filho
        
        logo após o parto
        
        durante o estado puerperal
  - - - falso testemunho
    - - não admite coautoria
  - - - PJ não pratica crime
      - pode responder civil e adm
      - não é adotada
    - - PJ tem personalidade
      - PJ pode ser sujeito ativo de infração penal
      - Podem ser aplicadas a ela penas
        
        distintas da privativa de liberd
      - Adotada
    - - não adotam a teoria da dupla imputação
        
        A PJ pode responder pelo crime e a PF não
- - - - VAMOS TOMAR UM CCHOUP?
- - - - filho
        
        crime de infanticídio
- - - - o homem médio teria previsto
- - - - Conduta
      - Resultado
      - Nexo causal
        
        CP adota a Teoria da Equivalência dos Antecedentes (Conditio sine qua non)
        
        considera causa a ação/omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
        
        Exceção
        
        Teoria da Causalidade Adequada
        
        a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação qdo, por sí só, produziu o resultado
        
        Ex
        
        Pessoa atira em alguém, o sujeito é socorrido e no caminho para o hospital a ambulância sofre um acidente e em razão dele o sujeito vem a morrer
        
        1 more item...
      - Tipicidade
      - Excluem a tipicidade
        
        Coação física irresistível
        
        Erro de tipo inevitável
        
        Sonambulismo
        
        Insignificância
        
        Adequação social da conduta
        
        Caso fortuito/força maior
      - Elementos do tipo
        
        Elemento objetivo
        
        Descritivo
        
        descrevem aspectos materiais da conduta
        
        objeto
        
        tempo
        
        lugar
        
        Normativo
        
        juízo de valor (demanda interpretação)
        
        Científico
        
        demanda conhecer o significado científico do termo
        
        Ex
        
        é crime utilizar embrião humano para determinada finalidade (tem que saber o conceito científico de embrião)
        
        Elemento subjetivo
        
        relacionado à finalidade específica do agente
    - - Imputabilidade
      - Exigibilidade de conduta diversa
      - Potencial consciência da ilicitude
- - - - Sistema dualista/binário/dicotômico/bipartido